15 albufeiras portuguesas – incluindo a de Salamonde e da Caniçada- vão ter suspenso, de forma temporária, o uso de recursos hídricos, a partir de 1 de outubro, “até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil”. Cotas essas que vão ainda ser estabelecidas pela APA.
Em causa estão as albufeiras de Salamonde e Caniçada (em Vieira do Minho), Alto Lindoso, Alto Rabagão, Alqueva, Castelo do Bode, Cabril, Paradela, Lagoa Comprida, Santa Luzia, Vilar-Tabuaço, Vilarinho das Furnas, Vendas Novas, Baixo Sabor (montante) e Gouvães.
Trata-se, de acordo com o Governo, de uma “medida preventiva que permita fazer face à atual situação e a eventuais disrupções futuras, tendo sempre em vista a garantia da segurança do abastecimento de energia“, numa altura em que “Portugal enfrenta uma situação de seca severa e prolongada por todo o território continental, com reflexos na produção de energia hidroelétrica“.
Numa resolução do Conselho de Ministros, publicada hoje, pode ler-se que o Governo pretende criar “uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos” identificados no diploma.
Ficou ainda determinado que “a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), na qualidade de Autoridade Nacional da Água, promova, no prazo de 20 dias após a publicação da presente resolução, com a colaboração do gestor global do sistema elétrico nacional (SEN) e ouvidos os proprietários dos aproveitamentos hidroelétricos, a fixação do valor da cota, em metros, a atingir em cada armazenamento hidroelétrico identificado, publicando-o no respetivo sítio da Internet”.
O uso dos recursos hídricos suspenso só poderá ser autorizado “caso seja necessário para a segurança do abastecimento”, sob determinação do gestor global do SEN.
[foto: Barragem Salamonde / wikipédia]