A Assembleia Municipal de Terras de Bouro vai reunir na próxima sexta-feira, 24 de junho, 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Esta é a terceira sessão ordinária de 2022, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:
1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto – Lei nº75 / 2013 de 12 de Setembro;
2. Análise e votação do Regulamento para Concessão de Apoios ao Associativismo no Município de Terras de Bouro;
3. Análise e votação do Regulamento Municipal de utilização e cedência de viaturas municipais;
4. Análise e votação do Regulamento Municipal de incentivo à natalidade;
5. Análise e votação do Regulamento Municipal para concessão de apoios a estudantes do ensino superior;
6. Análise e votação do Regulamento Municipal da tabela de taxas e outras receitas;
7. Apresentação para conhecimento de Proposta de Criação do Conselho Municipal de Educação de Terras de Bouro;
8. Análise e votação de Proposta – Alteração ao mapa de pessoal – 2022;
9. Análise e votação de Proposta – Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal;
10. Análise e votação de Proposta – Isenção de IMI e IMT (Obras de Reabilitação Urbana em área integrada em ARU);
11. Análise e votação da Terceira Revisão ao Documentos Previsionais para o ano de 2022.