A última sessão ordinária do ano de 2020 da Assembleia Municipal de Vieira do Minho tem lugar, no próximo dia 18 de dezembro, pelas 21h00, no Auditório Municipal. Devido à atual situação vivida, provocada pela pandemia de Covid-19, esta sessão decorrerá sem a presença de público.
Da ordem de trabalhos constam os seguintes pontos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.– Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.– Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior ;
2.- Delegação de competências na U. F. de Ventosa e Cova – alargamento da Rua de Paredes ;
3- Delegação de competências na U. F. de Ventosa e Cova – alargamento do Passadiço na Rua de Eirós ;
4.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei – transporte escolar;
5.- Delegação de competências na U. F.de Ruivães e Campos – construção de paragem de autocarro ;
6.- Delegação de competências na U. F. de Caniçada e Soengas – Rua do Outeirinho e Rua Vilar de Cima;
7.- Delegação de competências e apoio financeiro à Junta de Freguesia de Rossas -Muro na Rua das Maias; muro de vedação e acessos aos balneários do campo de futebol Francisco Matos; reconstrução do interior do moinho da zona de lazer da Lama ;
8.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro – campo de futebol;
9.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei – remodelação dos passeios do cemitério;
10.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro – construção de valetas;
11.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Parada de Bouro – aquisição de um trator;
12.- Transferência de competências e de recursos, do município de Vieira do Minho, para os órgãos da união das freguesias de Caniçada e Soengas;
13.- Transferência de competências e de recursos, do município de Vieira do Minho para os órgãos das freguesias ;
14.- Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI) ;
15.-Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) ;
16.- Tabela de taxas municipais;
17.- Quarta alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais;
18.- Documentos previsionais e mapa de pessoal para o ano dois mil e vinte e um;
19.- Relatório sobre informação financeira;
20.- Terceira revisão à Tabela de Preços;
21.- Nona revisão ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da CM e alteração do organograma do município;
22.- Sétima revisão ao Regulamento para cargos de direção intermédia de 3º grau do município de Vieira do Minho;
23.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal.