A última Assembleia Municipal de Vieira do Minho de 2023 vai acontecer no próximo dia 15 de dezembro, pelas 20 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município.
O momento vai contar com transmissão, em direto, na Rádio Alto Ave, como é já habitual.
Da ordem de trabalhos constam 17 tópicos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;
ORDEM DO DIA
1.- Proposta de alteração ao Anexo l do Regimento da Assembleia Municipal(ANEXO l);
2.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO ll);
3.- Documentos Previsionais (orçamento, plano plurianual de investimentos, plano de atividades municipais) e mapa de pessoal, para o ano de dois mil e vinte e quatro (ANEXO lll);
4.- Quinta Alteração Orçamental Modificativa – Documentos Previsionais (ANEXO lV);
5.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau – Cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação (ANEXO V);
6.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau – Cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação (ANEXO Vl);
7.- Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (lMl) – Dedução Fixa (ANEXO Vll);
8.- Envio de pedido/moção EN 205 (ANEXO Vlll);
9.- Transição da rede de abastecimento de água da freguesia de Pinheiro para a rede de abastecimento do município (ANEXO lX);
10.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista apoiar nas atividades do CCL (ANEXO X);
11.-Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista à recolha do lixo (ANEXO X);
12.- Ratificação do despacho do Presidente da Câmara que aprova a concessão de apoio fìnanceiro destinado ao fomento da produção pecuária (ANEXO Xll);
13.- Ratificação do despacho do Presidente da Câmara que aprova a concessão de apoio financeiro destinado ao fomento da produção pecuária (ANEXO Xlll);
14.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XIV);
15.- Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD (ANEXO XV);
16.- Período de intervenção aberto ao Público;
17.-Aprovação da ata em minuta.