A Assembleia Municipal de Vieira do Minho vai reunir no próximo dia 19 de abril, pelas 20 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município.

O momento vai contar com transmissão, em direto, na Rádio Alto Ave, como é já habitual.

Da ordem de trabalhos constam 19 tópicos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;

2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);

2.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e três (ANEXO II);

3.- Segunda Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO III);

4.- Quinta Revisão ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária (ANEXO IV);

5.-  Quinta Revisão à Tabela de Preços (ANEXO V);

6.-  Oitava Revisão ao Programa Municipal de Apoio à Habitação e Outros (ANEXO VI);

7.- Primeira Revisão ao Regulamento Municipal da Loja Social (ANEXO VII);

8.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar no funcionamento dos CCL (ANEXO VIII);

9.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista apoiar na recolha do lixo (ANEXO IX);

10.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista apoiar no funcionamento dos CCL’s (ANEXO X);

11.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista ao alargamento da Rua Nossa Senhora da Guia em Cortegaça (ANEXO XI);

12.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista apoiar no “(…) funcionamento do edifício da junta de freguesia e centro social”. (ANEXO XII);

13.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar na obra de requalificação do pavimento do cemitério paroquial de Agra (ANEXO XIII);

14.- Encerramento de Liquidação da Vieira, Cultura e Turismo, E.M. (ANEXO XIV);

15.- Alteração ao Mapa de Pessoal (Anexo XV);

16.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XVI);

17.- Voto de Louvor e Homenagem a Luís Gomes, “O Presidente” de Vilar Chão apresentado pelo Grupo Municipal do PS (ANEXO XVII)

18.- Período de intervenção aberto ao Público;

19.- Aprovação da ata em minuta.