A Assembleia Municipal de Vieira do Minho vai reunir no próximo dia 23 de fevereiro, pelas 20 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município.

O momento vai contar com transmissão, em direto, na Rádio Alto Ave, como é já habitual.

Da ordem de trabalhos constam 33 tópicos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.-  Apresentação de proposta de Voto de Pesar pelo falecimento e Voto de Louvor Póstumo ao membro da Assembleia Municipal, Professor Domingos Couto Soares;

2.- Tomada de posse de um novo membro da assembleia municipal;

3.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;

4.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);

2.- Designação de dois cidadãos eleitores para integrar a Comissão alargada de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Vieira do Minho (ANEXO II);

3.- Proposta de tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para o ano de 2024 (ANEXO III);

4.-  Declarações emitidas nos termos do artigo 15º da Lei dos Compromissos (ANEXO IV);

5.- Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo – Investimento nas Freguesias 2024 até € 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil euros). Autorização da despesa. Ata de apreciação de propostas. Mapa Demonstrativo de Capacidade de Endividamento do Município (ANEXO V);

6.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte (ANEXO VI);

7.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e um (ANEXO VII);

8.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e dois (ANEXO VIII);

9.- Primeira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO IX);

10.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar no transporte das  crianças da escola e dos idosos do CCL (ANEXO X);

11.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar na recolha do lixo (ANEXO XI);

12.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à execução de valetas nas principais vias da freguesia (ANEXO XII);

13.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à colocação de gradeamento em alguns pontos sensíveis da rede viária (ANEXO XIII);

14.- Transferência de competências para Junta de Freguesia de Louredo, com vista à pavimentação da Rua de Louredo (ANEXO XIV);

15.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à conservação e reparação de valetas em vários lugares da freguesia (ANEXO XV);

16.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista à colocação de iluminação no Largo da Capela de Calvos (ANEXO XVI);

17.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar nas atividades dos CCL (ANEXO XVII);

18.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista a reparações em diversas ruas das Freguesias (ANEXO XVIII);

19.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista apoiar na recolha do lixo (ANEXO XIX);

20.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista apoiar nas atividades dos CCL (ANEXO XX);

21.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista apoiar nas atividades dos CCL (ANEXO XXI);

22.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista ao fornecimento e colocação de meias canas e caneletes no lugar de Tabuadelo (ANEXO XXII);

23.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar no transporte de alunos entre o Centro Escolar e o Pavilhão João Quintas Carneiro, bem como para os idosos dos CCL (ANEXO XXIII);

24.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXIV);

25.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXV);

26.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXVI);

27.- Pedido de apoio técnico por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar na elaboração de projetos (ANEXO XXVII);

28.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à execução de gradeamento de proteção na Rua do Picoto (ANEXO XXVIII);

29.-  Pedido, por parte da Junta de Freguesia de Rossas, dacedência do rés do chão da Casa do Carneiro, recentemente adquirida pelo município, para instalação da Unidade Local de Proteção Civil, materiais e veículos relacionados com esta Unidade (ANEXO XXIX);

30.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XXX);

31.- Programa das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (ANEXO XXXI);

32.- Período de intervenção aberto ao Público;

33.- Aprovação da ata em minuta.