Realiza-se, a 28 de abril, pelas 20H, nova sessão da Assembleia Municipal de Vieira do Minho. O momento vai acontecer no Salão Nobre dos Paços do Concelho e terá, como é habitual, transmissão, em direto, em Alto Ave FM.
Da ordem de trabalhos constam 28 tópicos.
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior;
2.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e dois;
3.- Reconhecimento de Interesse Municipal;
4.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau – Cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação;
5.- Quarta Revisão ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária;
6.- Pedido de não aplicação de penalização pelo pagamento de renda de habitação social após o prazo regulamentar, apresentado por Paula Cristina Rodrigues Dos Santos;
7.- Pedido de não aplicação de penalização pelo pagamento de renda de habitação social após o prazo regulamentar, apresentado por Maria Irene da Silva Afonso;
8.- Revisão de renda de habitação social solicitado por Maria de Fátima Araújo Pinheiro;
9.- Candidatura ao programa de apoio à natalidade apresentado por Sara Iolanda Lopes Ferreira;
10.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista à cedência por parte do Município do antigo espaço da ETAR de Vieira do Minho;
11.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à cedência por parte do Município de uma carrinha de nove lugares;
12.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista apoio administrativo na candidatura aprovada dos Baldios da freguesia;
13.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de muro de suporte em pedra junto à Igreja Paroquial de Santa Maria de Pinheiro;
14.- Aditamento ao Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista a apoio técnico;
15.- Aditamento aoPedido de apoio por parte da União das Freguesias de Ruivães e Campos, com vista a apoio técnico;
16.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a apoio para serviços administrativos;
17.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à colocação de projetores no Campo de Futebol;
18.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à recolha de lixo;
19.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a apoio ao funcionamento do CCL;
20.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista à pavimentação da primeira fase, em calçada à portuguesa, da rua de acesso à Casa do Barral;
21.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista ao alargamento da Rua do Pinheiro;
22.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista ao alargamento do início da Rua das Cachoeiras;
23.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a obras em muro de suporte na Rua de Secarias;
24.- Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo. Autorização da Despesa. Ata de Apreciação de Propostas. Mapa Demonstrativo de Capacidade de Endividamento do Município;
25.- Segunda Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais;
26.– Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município;
27.- Período de intervenção aberto ao Público;
28.- Aprovação da ata em minuta.