A Assembleia Municipal de Vieira do Minho vai reunir na próxima sexta-feira, dia 28 de fevereiro, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Município. A sessão terá, como é habitual, transmissão, em direto, na RAA.
Da ordem de trabalhos constam 42 pontos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);
2.- Terceira Revisão ao Regulamento Municipal da Loja Social (ANEXO II);
3.- Proposta de tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para o ano 2025(ANEXO III);
4.- Declarações emitidas nos termos do artigo 15.º da Lei dos Compromissos (ANEXO IV);
5.- Primeira Revisão ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (ANEXO V);
6.- Código de Conduta dos Eleitos Locais da Câmara Municipal de Vieira do Minho (ANEXO VI);
7.- Código de Ética e Conduta do Município de Vieira do Minho (ANEXO VII);
8.- Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo (ANEXO VIII);
9.- Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2025 (ANEXO IX);
10.- Primeira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO X);
11.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista o apoio ao CCL (ANEXO XI) ;
12.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista a recolha de lixo (ANEXO XII);
13.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista a manutenção de caminhos na freguesia (ANEXOXIII);
14.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista a requalificação de caminho (ANEXO XIV)
15.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista a pavimentação da Rua do Avinho (ANEXO XV);
16- Delegação de competências na União de Freguesias de Caniçada e Soengas, para execução de pequenas obras (ANEXO XVI);
17.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde com vista a apoio para serviços administrativos (ANEXO XVII);
18.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Salamonde com vista à conservação e reparação de valetas (ANEXO XVIII);
19.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde com vista a apoio ao pagamento de reparação da viatura Mitsubishi (ANEXO XIX);
20.-Delegação de competências na União de Freguesias de Caniçada e Soengas com vista à recolha do lixo (ANEXO XX);
21.-Delegação de competências na União de Freguesias de Caniçada e Soengas com vista a apoio ao funcionamento do CCL (ANEXO XXI);
22.- Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Eira Vedra, com vista à construção de valetas na Rua de Barbeito (ANEXO XXII);
23.- Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Eira Vedra, com vista à construção de valetas na Rua do Picoto (ANEXO XXIII);
24.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista o funcionamento administrativo (ANEXO XXIV);
25.-Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista as despesas com os CCL(ANEXO XXV);
26.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista as despesas com os CCL e transporte de idosos (ANEXO XXVI);
27.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista as despesas com o transporte de alunos (ANEXO XXVII);
28.- Pedido de apoio da União de Freguesia de Caniçada e Soengas, com vista a cedência de viatura (ANEXO XXVIII);
29.- Delegação de competências na União de Freguesias de Anissó e Soutelo com vista à construção de valetas (ANEXO XXIX);
30.- Delegação de competências na União de Freguesias de Caniçada e Soengas com vista à execução de valetas (ANEXO XXX);
31.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos com vista as despesas com secretariado (ANEXO XXXI);
32.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos com vista à ampliação da sede da Junta de Freguesia (ANEXO XXXII);
33.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas com vista ao funcionamento administrativo (ANEXO XXXIII);
34.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas com vista a construção de bar e arrumos e apoio técnico (ANEXO XXXIV);
35.- Pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Anjos e Vilar Chão com vista à construção de garagem (ANEXO XXXV);
36.- Delegação de competências na União de Freguesias de Anjos e Vilar Chão com vista à construção de valetas (ANEXO XXXVI);
37.- Pedido de venda da Casa do Povo, ao Município de Vieira do Minho, por parte das Juntas de Freguesia de Rossas, Guilhofrei, Anjos e Vilar Chão (ANEXO XXXVII);
38.- A)Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Cantelães com vista a aquisição de portões e B) delegação de competências na Junta de Freguesia de Cantelães com vista o arranjo de fonte pública (ANEXO XXXVIII);
39.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Cantelães com vista a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos (ANEXO XXXIX);
40.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XL);
41.- Período de intervenção aberto ao Público;
42.- Aprovação da ata em minuta.