A Assembleia Municipal de Vieira do Minho vai reunir em sessão ordinária na próxima sexta-feira, dia 26 de junho. O momento irá decorrer na freguesia de Rossas e terá, como é habitual, transmissão, em direto, na Rádio Alto Ave.
Da ordem de trabalhos constam 12 pontos:
- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (30′)
1. Expediente dirigido à Assembleia Municipal. 2. Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO (30′)
- PERÍODO DA ORDEM DO DIA (150′)
1. Aprovação da ata da Assembleia Municipal de 30 de abril de 2026. (ANEXO I).
2. Terceira alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais. (ANEXO II).
3. Proposta de atribuição de Apoio Técnico às Freguesias e Uniões de Freguesia do Concelho (ANEXO III)
4. Regulamento do Provedor do Munícipe do Município de Vieira do Minho (ANEXO IV)
5. Contratação de empréstimo de médio e longo prazo para financiamento de obras comparticipadas por fundos europeus (ANEXO V)
6. Recrutamento de um cargo dirigente de direção intermédia de 2º grau para DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, assim como, do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação. (ANEXO VI)
7. Recrutamento de um cargo dirigente de direção intermédia de 4º grau, para os SERVIÇOS DE POLÍCIA MUNICIPAL, assim como, do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação. (ANEXO VII)
8. Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Vieira do Minho. (ANEXO VIII)
9. Alteração ao Organograma do Município de Vieira do Minho. (ANEXO IX)
10. Décima sexta revisão ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho. (ANEXO X)
11. Revisão ao Regulamento para Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau do Município de Vieira do Minho. (ANEXO XI)
12. Relatórios de atividades e situação financeira do Município. (ANEXO XII)
- APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA