Realizou-se na passada sexta-feira, 25 de novembro, nova sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que teve, como é habitual, transmissão na antena da Alto Ave. Uma agenda de 19 pontos – incluindo o período de intervenção do público.
Transferências de competências e o Orçamento e Plano de Atividades para 2023 foram alguns dos assuntos abordados.
Antes da ordem do dia, Bruna Filipa Carvalho (PSD) tomou posse como membro da AM em substituição de Paulo Araújo. Destaque ainda para uma carta assinada por populares de Eira Vedra a respeito da existência de um canil ilegal que causa “vários constrangimentos“. Solicitam a resolução do problema e a escolha de outro local para o canil municipal que está previsto construir no mesmo local
De seguida, e como é habitual, várias intervenções dos eleitos municipais sobre diversos assuntos de considerados de interesse municipal, nomeadamente, de Paulo Silva, Bruna Carvalho, Luís Costa Pereira, Alice Gonçalves, Dinis Frias, Hernâni Gouveia, Vânia Cruz, Armando Vaz Alves, João Rocha e Pedro Pires. Com o respetivo direito de resposta de António Cardoso.
Ordem de trabalhos:
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior – aprovado por maioria, com quatro abstenções
2.- Documentos Previsionais (orçamento, plano plurianual de investimentos, plano de atividades municipais) e mapa de pessoal, para o ano de dois mil e vinte e três – aprovado por maioria, com sete votos contra
Intervenções de Dinis Frias, Pedro Pires e António Gago e respetivo direito de resposta de António Cardoso.
Declaração de voto de Sónia Carvalho
3.- Quarta Alteração Orçamental Modificativa – Documentos Previsionais – aprovado por maioria, com sete abstenções PS
4.- Revisão ao Regulamento para Cargos de Direção Intermédia de 3.° Grau do Município de Vieira do Minho (ANEXO IV) – aprovado por maioria, com sete abstenções
5.- Décima Primeira Revisão ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho e Alteração do Organograma do Município – aprovado por maioria, com sete abstenções
6.- Transferência de Competências e de Recursos, do Município de Vieira do Minho, para os Órgãos da Junta de Freguesia de Louredo – aprovado por unanimidade
7.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à execução de calçada à portuguesa na Rua Quelha da Rechã, no lugar de Rechã (ANEXO VII) – aprovado por maioria, com seis votos contra
Intervenção de Sónia Carvalho sobre pontos 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15. Direito de resposta de António Cardoso
Declaração de voto de Sónia Carvalho para pontos 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15.
8 .- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à reconstrução de muro e respetivo pavimento, destruídos pelo mau tempo na Rua do Arão, freguesia de Ventosa – aprovado por maioria, com seis votos contra do PS
Declaração de voto de Sónia Carvalho para pontos 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15.
9 .- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à reconstrução de muro e respetivo pavimento, destruídos pelo mau tempo na Rua da Carvalha, na freguesia de Ventosa – aprovado por maioria, com seis votos contra do PS
Declaração de voto de Sónia Carvalho para pontos 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15.
10.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à reconstrução de muro de suporte à EN 103, na Rua da Foz de Baixo – Ventosa, danificado devido a fuga de água da rede pública – aprovado por maioria, com seis votos contra PS
Declaração de voto de Sónia Carvalho para pontos 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15.
11.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista ao transporte das crianças da escola e idosos dos CCL – aprovado por unanimidade
12.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à pavimentação em calçada à portuguesa azul, assentamento em areão e juntas em areão, na Rua do Plame – aprovado por maioria, com seis votos contra do PS
Declaração de voto de Sónia Carvalho para pontos 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15.
13.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista à construção à construção de vista a construção de valeta em betão na Rua do Ribeirinho – aprovado por maioria, com seis votos contra PS
Declaração de voto de Sónia Carvalho para pontos 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15.
14 .- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista à construção de valetas na Rua São Sebastião e Rua das Ameixoeirinhas – aprovado por maioria, com seis votos contra do PS
Declaração de voto de Sónia Carvalho para pontos 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15.
15.- Pedido de apoio por parte da Junta União das Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à eletrificação dos campos de jogos de Ruivães e Botica – aprovado por maioria, com com votos contra do PS
Intervenção de Pedro Pires e resposta de António Cardoso
Declaração de voto de Sónia Carvalho para pontos 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15.
Declaração de voto de Pedro Pires
16.- Proposta de Recomendação ao Governo da República para a criação de um plano de apoio económico e financeiro ao setor social e às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) apresentada pelo Grupo Municipal do PSD – aprovado por unanimidade
Intervenção de António Gago, Vânia Cruz, Luís Costa Pereira, Paulo Silva e Pedro Pires. Com respetivas respostas de António Cardoso
17.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município – tomada de conhecimento
18.- Período de intervenção aberto ao Público – sem participação
19.- Aprovação da ata em minuta