Realizou-se, na sexta feira, dia 29 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, que teve, como é habitual, transmissão, em direto, em Alto Ave fm.
Antes da ordem do dia, o expediente com destaque para a nota de agradecimento do Secretário de Estado da Saúde relativamente à gestão da pandemia no concelho, um auto de apoio e solidariedade para com o povo ucraniano, aprovado por unanimidade, em Reunião de Câmara e ainda uma comunicação de Adelino Paulo Gonçalves Leite, da parte da comunidade local dos baldios da Agra e Barreiros, questionando a legalidade de uma resolução do deliberativo sobre uma estrada florestal passar para domínio municipal.
De seguida, e como é habitual, várias intervenções dos eleitos municipais sobre diversos assuntos de considerados de interesse municipal, nomeadamente, Luís Pereira, Hernâni Gouveia, Paulo Silva, Dinis Frias, Vânia Cruz, Jorge Azevedo e Pedro Pires. Ainda Liliane Pereira, presidente da Junta de Parada de Bouro; secretário da Junta da União de Freguesias Caniçada/Soengas, João Rocha; Manuel Pereira, presidente da Junta da União de Freguesias Ruivães/Campos e Armando Alves, presidente da Junta de Freguesia de Rossas.
Na ordem do dia:
1.- Apreciação e votação da ata da 25 de novembro de dois mil e vinte e um – Aprovado, por maioria, com seis abstenções (motivo: ausência na reunião).
Apreciação e votação da ata da sessão de 25 de fevereiro de 2022 – Aprovado, por maioria, com seis abstenções (motivo: ausência na reunião). Intervenção do deputado Luís Pereira.
2.- Reconhecimento de Interesse Municipal – Aprovado, por maioria, com nove abstenções do PS. Declarações de voto de Vânia Cruz e Paulo Silva.
3.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista aplicação de betuminoso na Rua do Paço, na Rua da Raposeira e na Rua da Revoltinha; colocação de tubagem no tanque e construção de aqueduto no Lugar da Rechã – Intervenção secretário da Junta, João Rocha. Aprovado, por maioria, com oito abstenções. Declaração de voto de Vânia Cruz.
4.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar no funcionamento do CCL – Aprovado por unanimidade.
5.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista com vista à pavimentação em calçada a fiada da Rua das Lajas, em Zebral – Intervenção de Pedro Pires. Aprovado por maioria, com 8 votos contra. Declaração de voto de Pedro Pires.
6.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista com vista à pavimentação em calçada a fiada da Rua do Chamado, em Ruivães – Intervenções do pres. Câmara, António Cardoso e deputado Pedro Pires. Aprovado por maioria com oito votos contra.
7.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Louredo, com vista à requalificação de valetas e aquedutos – Aprovado, por maioria, com oito votos contra. Declaração de voto de Vânia Cruz.
8.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar na construção da terceira fase do muro de suporte da área envolvente da junta de freguesia – Aprovado por unanimidade
9.- Proposta de outorga de contrato interadministrativo de delegação de competências no diretor do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo – Aprovado por unanimidade. Declaração de voto por Vânia Cruz.
10.- Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e acompanhamento Social. – Intervenção do pres. Câmara, António Cardoso. Aprovado, por maioria, com nove abstenções.
11.- Alteração ao Mapa de Pessoal – Aprovado por unanimidade.
12.- Segunda Alteração Orçamental Modificativa dos documentos previsionais – Aprovado, por maioria, com nove abstenções.
13.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e um – Intervenções de Pedro Pires, Diniz Frias e Paulo Silva. Aprovado, por maioria, com oito abstenções. Declarações de voto por Pedro Pires.
14.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal – Tomada de conhecimento
15.- Classificação de estradão florestal como caminho municipal – Intervenção de Pedro Pires. Aprovado, por maioria, com oito votos contra.
16.- Período de intervenção aberto ao Público – sem intervenções.
A sessão encerrou já para além das 24 horas de sexta feira (exatamente 55 minutos), e com discussão mais polémica em alguns pontos, marcando as diferentes visões da gestão municipal.
Antes do início da sessão foi empossado José Antunes Pereira substituindo Cristiano Pinheiro no grupo de eleitos do PSD no Órgão deliberativo Municipal.