Realiza-se, esta quarta-feira, 28 de setembro, pelas 21h00, nova sessão da Assembleia Municipal de Vieira do Minho. A reunião decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e terá, como é habitual, transmissão em Alto Ave fm.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior;
2.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à construção de um muro de suporte na Rua de São Pedro;
3.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista apoiar o funcionamento do CCL;
4.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a apoiar a obra de beneficiação da Fonte do Menino;
5.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à pavimentação em calçada à portuguesa da Rua da Igreja;
6.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de valetas nas Ruas do Senhor dos Aflitos, de Tabuadelo e de Cortegaça;
7.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à construção de muro de suporte na Rua Bracara Augusta e na Rua do Outeirinho, ao alargamento na Rechã e à pavimentação da Travessa do Outeiro;
8.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à reparação do kit de incêndio;
9.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista à aquisição de terreno da Rua do Figueiró;
10.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau – Cargo a prover, designação de júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação;
11.- Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Vieira do Minho;
12.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista à reconstrução do acesso ao miradouro de Nossa Senhora da Lapa e reparação do mesmo;
13.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista ao apoio das atividades do CCL da freguesia;
14.- Proposta de pedido de apoio ao fundo de apoio municipal (FAM) de empréstimo extraordinária;
15.- Terceira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais;
16.- Alteração ao mapa de pessoal;
17.- Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo. Autorização da Despesa. Ata de Apreciação de Propostas. Mapa Demonstrativo de Capacidade de Endividamento do Município;
18.- Participação Variável no IRS – Artigo 26.º n.º1 e n.º2 da Lei das Finanças Locais;
19.- Proposta de Lançamento de Derrama e de Fixação da Respetiva Taxa;
20.- Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP);
21.- Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI);
22.- Contrato celebrado entre o Município de Vieira do Minho e Laguna Park – Sociedade De Investimentos Turísticos E Imobiliários, S.A.;
23.- Informação Semestral;
24.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município;
25.- Período de intervenção aberto ao Público;
26.- Aprovação da ata em minuta.