A Assembleia Municipal de Vieira do Minho vai reunir em sessão ordinária esta quinta-feira, dia 30 de abril. O momento vai decorrer pelas 20h00 no Auditório Municipal e terá, como é habitual, transmissão, em direto, na Rádio Alto Ave.

Da ordem de trabalhos constam 19 pontos.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (30’):

  1. Expediente dirigido à Assembleia Municipal.
  2. Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO (30’)

PERÍODO DA ORDEM DO DIA (150’):

  1. Aprovação da ata da Assembleia Municipal de 26 de fevereiro de 2026. (ANEXO I).
  2. Prestação de contas relativas ao ano de dois mil e vinte e cinco. (ANEXO II).
  3. Segunda alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais. (ANEXO III).
  4. Informação semestral. (ANEXO IV).
  5. Contrato interadministrativo de delegação de competências e de financiamento das atividades exercidas ao abrigo das competências das autoridades de transportes. (ANEXO V).
  6. Aquisição de plano de saúde para a população residente no concelho de Vieira do Minho (ANEXO VI).
  7. Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários
    e Socorristas da Cruz Vermelha Portuguesa do Município de Vieira do Minho. (ANEXO
    VII).
  8. Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade. (ANEXO VIII)
  9. Pedido de restituição de quantia à Associação para o Ordenamento da Serra da Cabreira (APOSC) na sequência de incumprimento do Protocolo de Colaboração e Reforço do Apoio aos Voluntários de sete Unidades Locais de Proteção Civil. (ANEXO IX)
  10. Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia de Rossas com vista a elaboração do projeto da futura Casa Mortuária de Agra e acompanhamento de obras. (ANEXO X)
  11. Alteração ao Mapa de Pessoal (ANEXO XI)
  12. Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação – Serviços de Planeamento Urbanístico e Obras Particulares (ANEXO XII)
  13. Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação.- Divisão de Inovação e Transformação Digital. (ANEXO XIII)
  14. Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação – Serviços de Desenvolvimento Social Integrado (ANEXO XIV)
  15. Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação.- Divisão de Floresta, Turismo e Desporto. (ANEXO XV)
  16. Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação.- Divisão de Obras e Serviços Municipais. (ANEXO XVI)
  17. Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação.- Divisão de Urbanismo e Projetos Municipais. (ANEXO XVII)
  18. Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação – Serviços de Segurança no Trabalho. (ANEXO XVIII)
  19. Relatórios de atividades e situação financeira do Município. (ANEXO XIX)

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA