A Assembleia Municipal de Vieira do Minho vai reunir em sessão ordinária esta quinta-feira, dia 26 de fevereiro. O momento vai decorrer pelas 20h00 no Auditório Municipal e terá, como é habitual, transmissão, em direto, na Rádio Alto Ave.
Da ordem de trabalhos constam 16 pontos.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (30’)
- Tomada de posse de um novo membro da Assembleia Municipal.
- Expediente dirigido à Assembleia Municipal.
- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO (30’)
PERÍODO DA ORDEM DO DIA (150’)
1.Aprovação da ata da Assembleia Municipal de 12 de dezembro de 2025. (ANEXO I)
2.Primeira alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais. (ANEXOII).
3.Proposta de alteração aos contratos de empréstimo de montante até 1 060 000 euros e até 1 500 000 euros – reafectação de obras financiadas. (ANEXO III).
4.Eleição dos representantes do Município, para integrarem a Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Vieira do Minho, nos termos do disposto na alínea 1) do artigo 172 da Lei n.2 147/99, de 1 de setembro. (ANEXO IV).
5.Declarações emitidas nos termos do artigo 15º da Lei dos Compromissos. (ANEXO V).
6.Proposta de declaração de nulidade da deliberação da Assembleia Municipal, de classificação de estradão florestal como caminho municipal, de vinte e nove de abril de dois mil e vinte e dois. (ANEXO VI).
7.Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária e da Apicultura. (ANEXO VII)
8.Delegação de competências na:
a. Junta de Freguesia de Eira Vedra com vista a pavimentação do alargamento e drenagem da Rua da Capela. (ANEXO VIII)
b. Junta de Freguesia de Parada de Bouro com vista a requalificação da Rua da Capela. (ANEXO IX)
c. Junta de Freguesia de Louredo com vista a pavimentação da Rua Trás da Eira. (ANEXO X)
d. União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista a realização de obras de beneficiação de muro e alargamento do caminho de acesso ao cemitério de Campos. (ANEXO XI)
e. Junta de Freguesia de Tabuaças com vista construção de valetas, substituição de grelhas, limpeza de aqueduto e colocação de canalete na Travessa de Pepim. (ANEXO XII)
f. Junta de Freguesia de Pinheiro com vista a construção de valetas na Rua da Cabreira. (ANEXO XIII)
g. Junta de Freguesia de Rossas com vista a pavimentação da Travessa da Coutada. (ANEXO XIV)
h. Junta de Freguesia de Rossas com vista a pavimentação da Rua do Pinheiro. (ANEXO XV)
i. União de Freguesias de Anjos e Vilarchão com vista a colocação de calceta na Rua de Codeçais de Baixo. (ANEXO XVI)
j. União de Freguesias de Anissó e Soutelo com vista a construção de valetas na Avenida das Carvoeiras. (ANEXO XVII)
k. Junta de Freguesia de Salamonde com vista a realização de obras de beneficiação do Escadório das Lages. (ANEXO XVIII)
l. União de Freguesias de Caniçada e Soengas com vista à realização de pequenas obras na freguesia. (ANEXO XIX)
9.Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei com vista o alargamento do cemitério. (ANEXO XX)
10.Pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista a requalificação da zona envolvente da Capela do Bom Jesus da Paz. (ANEXO XXI)
11.Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro com vista a elaboração de projeto de execução, lançamento a concurso e fiscalização das obras de alargamento da garagem da junta de freguesia, arranjo exterior e requalificação do parque infantil. (ANEXO XXII)
12.Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia do Mosteiro com vista a realização das obras de requalificação da sede da junta de freguesia. (ANEXO XXIII)
13.Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia do Mosteiro com vista a requalificação da zona exterior da junta de freguesia. (ANEXO XXIV)
14.Pedido de apoio da União de Freguesias de Caniçada e Soengas para aquisição de um trator novo. (ANEXO XXV)
15.Proposta de atribuição de apoios financeiros às Freguesias e Uniões de Freguesias do Concelho. (ANEXO XXVI)
16.Relatórios de atividades e situação financeira do Município. (ANEXO XXVII)
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA