Realiza-se na segunda feira 27 de fevereiro, pelas 21h00, nova sessão da Assembleia Municipal de Vieira do Minho. A reunião decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e terá, como é habitual, transmissão em Alto Ave fm.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Expediente dirigido à Assembleia Municipal

2. Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município

ORDEM DO DIA

1. Apreciação e votação da ata da sessão anterior

2. Eleição de um representante para integrar a Comissão alargada de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Vieira do Minho

3. Declarações emitidas nos termos do artigo 15° da Lei dos Compromissos

4. Alteração ao mapa de pessoal

5. Proposta de tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para o ano de 2023

6. Estratégia Local de Habitação

7. Sétima Revisão ao Regulamento Municipal sobre as zonas de estacionamento tarifado e de duração limitada na vila de Vieira do Minho

8. Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à reparação de valetas em cimento na freguesia

9. Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à recolha semanal dos contentores do lixo e de monos

10. Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à colocação de calçada à fiada da Avenida de Pepim

11. Transferência de competências para a Junta de Vieira do Minho, com vista à reconstrução de entradas e passeios na Rua Doutor Carlos Magalhães

12. Transferência de competências para a Junta de Rossas, com vista ao alargamento da Rua de Ortezelo de Cima

13. Transferência de competências para a Junta de Parada de Bouro, com vista à recolha de lixo doméstico

14. Transferência de competências para a Junta de Parada de Bouro, com vista à construção de muro de suporte na Rua Nossa Senhora dos Prazeres

15. Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à construção de bunker para instalação de ATM

16. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista a fazer face com despesas administrativas da Junta

17. Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar nas despesas de secretariado da Junta

18. Pedido de apoio técnico por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à execução de projeto de arquitetura, estudo prévio da Escola Profissional de Ruivães

19. Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à execução de projeto de arquitetura para os novos balneários de apoio ao campo de futebol Francisco Matos

20. Para ratificação deliberação da Câmara Municipal que aprovou pedido da Junta de Freguesia de Cantelães para esta proceder ao averbamento na descrição do registo predial do edifício da sede da Junta de Freguesia e Jardim de Infância da Freguesia de Cantelães

21. Transferência de competências para a Junta de Salamonde, com vista à realização de obras de beneficiação da rua da Quinta do Sol

22. Transferência de competências para a Junta de Salamonde, com vista à conservação e reparação de valetas

23. Transferência de competências para a Junta de Salamonde, com vista à reconstrução de condutas de águas pluviais na rua da Alamela

24. Transferência de competências para a Junta de Pinheiro, com vista a apoiar no funcionamento do CCL

25. Transferência de competências para a União de freguesias de Caniçada e Soengas, com vista a apoiar no funcionamento do CCL

26. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar no transporte dos alunos do Centro Escolar para o Pavilhão João Quintas Carneiro, bem como dos idosos para os CCLs

27.-Transferência de competências para a Junta de Rossas, com vista à realização de atividades no âmbito dos CCLs

28. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Cantelães, com vista apoiar nas o b r a sede melhoria do cemitério

29. Transferência de competências para a Junta de Vieira do Minho, com vista ao alargamento da Rua de Quintães, no lugar de Azevedo

30. Transferência de competências para a Junta de Eira Vedra, com vista à construção de muro de pedra de aproximadamente 42 m2, na Rua das Alminhas

31. Regulamento Municipal do Concurso de “Mel De Vieira”

32. Proposta de Subconcessão de Parcela de Terreno Junto à E.M. 304 com vista a colocação de ciclovia

33. Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo – Construção da Casa da Cultura 2a Fase; Pavimentação da Rede Viária do Parque Industrial – Pepim; Pavimentação do com de ligação Sanguinhedo- Pepim; Pavimentação da Rua Dr. Carlos Magalhães; Juntas de Freguesia – Delegação de Competências até € 700.000,00 (Setecentos Mil Euros)

34. Primeira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais

35. Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município

36. Voto de Louvor e Homenagem ao Padre António Pereira Lima

37. Período de intervenção aberto ao Público

38. Aprovação da ata em minuta