A Assembleia Municipal de Vieira do Minho reuniu na passada sexta-feira, dia 27 de setembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vieira do Minho. Da ordem de trabalhos constavam 24 pontos, aprovados, na sua maioria. A sessão foi marcada por alguns momentos de tensão e polémica, assim como pela demissão do presidente da mesa da Assembleia, Manuel Pinto da Costa.

Fique a conhecer as deliberações da sessão:

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;

2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município; – Intervenções de António Gago, Bruna Carvalho, Diniz Frias, Sameiro de Carvalho, Pedro Pires, Jorge Vilar Azevedo, Fernando Castro, Armando Alves e Paulo Silva.

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior. – Aprovado por maioria com sete abstenções por ausência;

2.- Nona revisão ao programa municipal de apoio à habitação e outros. – Ponto retirado da ordem do dia. Intervenção de Sameiro Carvalho;

3.- Quarta alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais. – Aprovado por maioria com nove votos contra. Intervenção de Pedro Pires e Paulo silva. Declaração de voto Bruna Carvalho;

4.- Contração de empréstimo de médio e longo prazo. Autorização prévia para realização da despesa, pela Assembleia Municipal. Autorização da despesa plurianual, pela Assembleia Municipal. Ata de apreciação de propostas no âmbito de empréstimo de médio e longo prazo para investimentos 2024/2027 até € 1.500.000,00. – Aprovado por maioria com nove abstenções. Intervenção de Pedro Pires, Paulo Silva, Bruna Carvalho;

5.- Primeira revisão ao regulamento de exploração e utilização do embarcadouro público de Vieira do Minho. – Aprovado por unanimidade, com intervenção de Diniz Frias;

6.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Cantelães com vista a candidatura de proteção e reabilitação dos baldios da freguesia. – Aprovado por unanimidade;     

7.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Cantelães com vista à colocação de valetas e de passeios. – Aprovado por unanimidade;

8.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Mosteiro com vista a apoio ao funcionamento do CCL. – Aprovado por unanimidade;

9.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à compra de um trator. – Aprovado por maioria com nove votos contra, com declaração de voto de Pedro Pires;

10.- Delegação de competências na União das Freguesias de Anissó e Soutelo com vista a apoio aos CCL. – Aprovado por unanimidade;

11.- Pedido de apoio financeiro por parte da União das Freguesias de Anjos e Vilarchão com vista ao alargamento do cemitério dos Anjos. – Aprovado por unanimidade;

12.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde com vista à instalação de um elevador no edifício da sede da Junta de Freguesia. – Aprovado por unanimidade;

13.- Delegação de competências na União das Freguesias de Ruivães e Campos com vista ao calcetamento da Rua dos Outeirais sita no lugar de Vale. – Aprovado por maioria com nove votos contra. Declaração de voto de Pedro Pires;

14- Informação semestral do município de Vieira do Minho, referente ao segundo semestre de dois mil e vinte e três, prestada pelos ROC. – Tomada de conhecimento. Intervenção de Diniz Frias;

15.- Alteração ao mapa de pessoal. – Aprovado por maioria com dez votos contra. Intervenção de Bruna Carvalho, Pedro Pires e Paulo Silva.

16.- Revisão ao regulamento da estrutura e organização dos serviços da câmara municipal de Vieira do Minho e alteração do organograma do município. – Aprovado por maioria com um voto contra da deputada independente e nove abstenções do PS. Intervenção de Pedro Pires;

17.- Revisão ao regulamento para cargos de direção intermédia de 3.º grau do município de Vieira do Minho. – Aprovado por maioria com dez abstenções, com Intervenção de Bruna Carvalho;

Antes da votação: O presidente da Câmara, António Cardoso sugeriu a atribuição deste voto de louvor a todos os presidentes eleitos e nomeados no pós-25 abril. Pedro Pires questionou a aprovação dos votos de louvor antes de informar alguns dos visados.

18.- Proposta de Voto de Louvor póstumo ao Exm.º Sr. Dr. Carlos da Silva Peixoto de Magalhães. – Aprovado por unanimidade, com intervenção de Paulo Silva, Diniz Frias e António Cardoso;

19.- Proposta de Voto de Louvor ao Revmº Sr. Pe. Albino José da Silva Carneiro.

Depois de um momento de tensão e discussão na plateia, neste ponto, o presidente da mesa da Assembleia Geral propôs retirar os pontos 18, 19, 20 e 21. – Aprovado por maioria com uma abstenção. Presidente da mesa, Manuel Pinto da Costa, apresenta a sua demissão;

20.- Proposta de Voto de Louvor ao Exm.º Sr. Dr. António Joaquim Vieira Ramalho.

21.- Proposta de Voto de Louvor ao Exm.º Sr. Dr. Armando Augusto de Castro Ferreira.

22.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município. – Aprovado por unanimidade;

23.- Período de intervenção aberto ao Público. – sem intervenções

24.- Aprovação da ata em minuta.

O momento contou, como é habitual, com transmissão, em direto, na Rádio Alto Ave.