AT e GNR fiscalizam mais de 5mil veículos em operação ‘NETWORK’

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizaram, no dia 22 de junho, uma Ação Nacional Conjunta, denominada Operação “NETWORK”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.

Na ação estiveram envolvidas 18 Direções de Finanças, duas Divisões Operacionais dos Serviços Centrais, nove Alfândegas e seis Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 385 inspetores da AT. Da parte da GNR participaram vinte Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Ação Fiscal, num total de 444 militares da Guarda.

O resultado da operação “NETWORK” foi:

  1. O controlo de 5.723 veículos;
  2. O levantamento de 351 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 418 autos de notícia por infrações diversa por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária, ambiental e posse de produto estupefaciente e 1 detenção por falta de habilitação legal para condução;
  3. Apreensão de 30 veículos automóveis que circulavam de forma irregular, 20 litros de gasóleo colorido e marcado, 500 litros de gasóleo rodoviário, 336 latas de refrigerantes e de 0,754g de liamba.

Em comunicado conjunto, as autoridades explicam que foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

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