A reunião do Conselho de Estado já terminou e deu “parecer favorável, por maioria” para a dissolução do Parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas.
Marcelo Rebelo de Sousa fala amanhã ao país, pelas 20h, onde indicará a data esperada para as eleições.
O Presidente da República convocou o órgão consultivo depois do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 e depois de já ter ouvido os partidos. Todos os conselheiros participaram na reunião, que aconteceu no Palácio da Cidadela, em Cascais.
A reunião é imposta pela Constituição, para que o Presidente da República possa dissolver o Parlamento.
Eleições legislativas antecipadas
A data mais falada para as eleições é o dia 30 de Janeiro. Esta data é o “meio termo” aos pedidos dos diversos partidos, sendo que uns pedem eleições a partir de 16 de janeiro, outros indicam inícios de fevereiro; o PSD, por sua vez, pede 20 ou 27 de fevereiro (de forma a que possa realizar o seu congresso em meados de janeiro e desta forma eleger o Conselho Nacional, órgão responsável pela aprovação das listas de candidatos a deputados)
A partir do momento em que Marcelo assinar o decreto de dissolução do Parlamento, tem um prazo de 55 a 60 dias para a realização das eleições antecipadas.
Marcelo deverá adiar a dissolução para dar tempo ao Parlamento para concluir os processos legislativos em curso, algo que já tinha sido falado e pedido por diversas personalidades políticas.
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