António Costa falou hoje ao país, fez um balanço da pandemia em Portugal e anunciou as medidas que vão entrar em vigor a 10 de janeiro. Certificados digitais em restaurantes e espetáculos, testes negativos para pessoas sem a dose de reforço da vacina, abertura de bares e discotecas e o regresso às aulas foram alguns dos tópicos abordados pelo Primeiro-Ministro.

O Conselho de Ministros reuniu-se, esta quinta-feira, um dia depois de Governo e Presidente da República terem ouvido os especialistas na sede do Infarmed, em Lisboa, sobre a situação pandémica. O primeiro-ministro comunicou ao país as medidas aprovadas:

-Não há limitação da lotação de salas de espetáculos.

–Grandes superfícies e espaços comerciais ficam com o limite de lotação de uma pessoa por 5m2. Acabam as proibições de saldos e promoções.

Regresso às aulas

-As aulas vão mesmo retomar em modo presencial na segunda-feira, dia 10 de janeiro. No entanto, nas próximas duas semanas, docentes e não docentes vão ser testados.

Teletrabalho

–Teletrabalho vai continuar obrigatório até dia 14 de janeiro e passa a ser “meramente recomendado” a partir dessa data.

Teste negativo

-A partir de 14 de janeiro, os bares e discotecas podem reabrir, sendo necessário um teste negativo para entrar.

-Quem não tiver dose de reforço, precisa de um teste negativo para visitas a lares, visitas a doentes internados, grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e eventos/recintos desportivos.

–Isenção de testagem também no acesso a locais ou eventos para quem tenha dose de reforço há mais de 14 dias.

Certificado Digital 

–Certificado digital continua a ser necessário no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados, ginásios.

Isolamento

-De acordo com a Direção Geral de Saúde, o isolamento passa a ser destinado para casos positivos e coabitantes. As pessoas com dose de reforço (não positivas) ficam isentas de isolamento.

Fronteiras

-Mantem-se o controlo nas fronteiras, sendo necessário teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal, assim como se mantêm as sanções para as companhias de aviação.

As novas regras entram em vigor na segunda-feira, dia 10 de janeiro.

Eleições Legislativas

Em relação ao voto de pessoas isoladas, António Costa afirmou que é preciso fazer tudo “dentro do quadro da lei“, porque o Governo e a Assembleia da República não podem, neste momento, alterar a Lei Eleitoral que regulamenta, “quase ao pormenor”, todo o processo.

Mais mesas para voto antecipado e prioridade de reforço para quem está na mesas

António Costa referiu que vai ser duplicado o número de mesas para o voto antecipado em mobilidade e afirmou também que vai dar prioridade, para a administração da terceira dose, aos cidadãos elegíveis para estarem nas mesas de voto.