Covid-19: medidas em cima da mesa nas reuniões do Governo com os partidos

O primeiro-ministro, António Costa, reuniu, terça e quarta-feira, com os partidos para discutir o estado da pandemia de Covid-19 em Portugal, que atravessa agora uma quinta vaga, e que medidas devem ser adoptadas.

Estes encontros aconteceram dias depois de especialistas terem recomendado, no Infarmed, o regresso de medidas de contenção para travar o aumento de casos. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa descartou, porém, um novo confinamento geral no país.

Ouvidos todos os partidos é consensual que o Governo não quer confinamentos gerais, parciais ou setoriais, nem novos estados de emergência. As cartas em cima da mesa apontam todas para medidas que fomentem um controlo acrescido e evitem restrições horárias, ou encerramento de estabelecimentos ou setores.

O reforço na vacinação, o apelo a autorresponsabilidade de cada um e o uso de máscara em espaços fechados e/ou com muitas pessoas são algumas das medidas que estiveram em cima da mesa nos últimos dois dias.

Quinta-feira, depois da reunião de Conselho de Ministros, António Costa fala ao país para anunciar que medidas foram tomadas.

O que disseram os partidos?

Iniciativa Liberal (IL) diz que Governo não tenciona “confinar atividades económicas”

No final da reunião com o primeiro-ministro, João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, disse não haver, da parte do Governo, a intenção de “voltar a confinar as atividades económicas” nem de “proceder a restrições idênticas às que já tivemos no passado”.

“Pela primeira vez, aquilo que o Governo tem designado por ‘autoavaliação de risco’ tem um papel bastante mais importante do que teve no passado”, ou seja, devolver às pessoas a responsabilidade sobre o modo como se devem comportar consoante o risco de infeção nos seus meios familiar e laboral, explicou o deputado.

Houve, porém, divergências entre a IL e o Governo, nomeadamente no que diz respeito à exigência de certificado digital ou teste negativo em determinadas atividades, “sem que isso seja decidido pelos próprios promotores dessas atividades, mas sim imposto centralmente”, o que “não faz sentido”, afirmou.

IL defende que a matriz de risco deve ser refeita por já se encontrar “desatualizada” em alguns aspetos. “Um deles é o ponto de rutura do SNS”, afirmou, considerando que a época das doenças respiratórias como a gripe não foi devidamente acautelada.

“Não deveremos voltar a ter encerramento de estabelecimentos ou de setores”, mesmo os “mais expostos ao risco”, afirmou André Ventura.

No entanto, o líder do Chega considera que “devemos compreender que o crescimento desta dita quinta vaga obrigará a reforçar algumas medidas de controlo e de segurança”.

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André Ventura diz estar em cima da mesa do Governo a exigência de certificado de vacinação ou de recuperação para a frequência de determinados setores, estabelecimentos ou eventos.

Outro fator em cima da mesa é a obrigatoriedade do uso de máscara. Para o Chega, “sendo aceitável o reforço do uso de máscara em alguns espaços fechados”, parece ser “completamente desajustada” a obrigatoriedade de uso de máscara na rua, o que deve ser uma recomendação e não uma obrigação.

O líder do Chega chamou ainda a atenção para a necessidade de controlar a pandemia a nível externo, sugerindo, para tal, a obrigatoriedade de certificado de vacinação ou teste negativo para quem viaja para Portugal vindo de países onde circulam mais casos de infeção.

Verdes contra encerramentos ou restrições de horários

No final do encontro com o primeiro-ministro, os Verdes disseram ter transmitido ao chefe de Governo a necessidade de reforçar as medidas preventivas, mas discordaram de qualquer encerramento ou restrições de horários.

No caso do Serviço Nacional de Saúde, em concreto no que diz respeito à administração da terceira dose da vacina, os Verdes pediram ao primeiro-ministro “mais profissionais que possam acompanhar este processo de vacinação e possam acompanhar também todas as outras necessidades e respostas do SNS“.

“Também transmitimos a nossa preocupação sobre a saúde mental e o reforço de psicólogos nas escolas e nos centros de saúde para que o cansaço que todos sentimos possa ser analisado e prevenido para no futuro não termos problemas mais graves“, afirmou Mariana Silva.

PAN defende teletrabalho, reforço de testes e de transportes públicos

A dirigente do PAN defendeu o cansaço da população perante as prolongadas medidas restritivas, agravado agora com a situação de crise política.

Sousa Real referiu a reintrodução da norma de uso da máscara em diversas catividades públicas, o reforço da testagem e a questão do teletrabalho, suscitada pelo PAN, tendo em vista as suas diversas implicações, nomeadamente o descongestionamento do trânsito e da utilização de transportes públicos às horas de ponta.

A porta-voz do PAN afirmou que o Governo lhe transmitiu uma “preocupação” quanto ao uso de máscara em espaços como “estádios de futebol, concertos e discotecas”, tendo o partido defendido a necessidade de garantir a testagem universal.

CDS defende reforço de vacinação e não adere a “alarmes sociais”

Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que o CDS não apoia “alarmes sociais” e defende o reforço da vacinação nas populações mais vulneráveis. O líder do partido condena ainda as “incongruências” do Governo numa altura em que há mais de 87 por cento da população vacinada.

O CDS “entende que, nesta altura, o único caminho possível para prevenirmos o número de infetados é apostar no reforço da terceira dose da vacinação para a população de risco”.

Segundo o líder do CDS-PP, o Governo prioriza vacinação dos mais velhos e sem planos para crianças.

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PCP diz que “não há alternativa à vacinação”

Mesmo com o aumento de casos de covid-19 em Portugal nas últimas semanas, Jerónimo de Sousa considera que não há razão para “alarmismo ou medo”. Para o PCP não há outra alternativa que não seja o reforço da vacinação.

O secretário-geral do PCP afirmou que o Governo não está a preparar “restrições significativas” para responder ao aumento de contágios de covid-19 e defendeu que, apesar da “evolução negativa”, não há “razão funda” para “depressão” ou “medo”.

O secretário-geral do PCP defendeu que “seria profundamente negativo”, designadamente no que se refere a “alguns setores económicos” que, neste momento, “existissem muitas restrições” que são “muitas vezes mal explicadas”.

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BE defende reforço do SNS, de profissionais de saúde e de meios

O Bloco de Esquerda considera que é fundamental que haja um reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde perante o novo aumento de casos de covid-19, assim como reforçar os recursos humanos e manter os cuidados “não covid”.

O Bloco de Esquerda expressou, ao primeiro-ministro, a sua “enorme preocupação com as condições do serviço nacional de saúde”, que está “muito fragilizado”, com profissionais de saúde “exausto”, e com falta de meios.

PSD considera desnecessárias medidas ‘mais pesadas’

Rui Rio defendeu não serem necessárias “medidas que entravem o andamento normal da economia”.

“No fundo, a equação é fazer tudo aquilo que é necessário fazer para proteger a população, sem chegarmos ao ponto a que se chegou no passado, confinamentos e de fechos de determinados negócios. Neste momento, não parece necessário“, afirmou.

Para o líder social-democrata, em primeiro lugar, é necessário “o Governo voltar a instalar todos os centros de vacinação necessários” para cumprir a terceira dose na população portuguesa.

“Continuar com o uso de máscara, particularmente em recintos onde estejam mais pessoas, e exigir, em sítios onde haja uma aglomeração de pessoas, o certificado de vacinação e um teste”, sintetizou.

PS concorda com certificado duplo (certificado e teste obrigatório até 48 horas antes)

José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, afirmou “é muito importante todos termos uma consciência da nossa responsabilidade individual, coletiva, e estarmos preparados para medidas de reforço, nomeadamente em relação ao uso da máscara, testagem no acesso aos recintos fechados e espaços interiores, necessidade de fazermos do certificado de vacinação e da testagem um procedimento regular nas nossas vidas e também estarmos preparados para a necessidade do reforço das entradas e das saídas do país, portanto, do controlo das fronteiras”, referiu no final da reunião.

“O recurso ao teletrabalho para efeitos de proteção e de apoio familiar, caso venha a ser julgado necessário, pois é com certeza um dos recursos que devemos ter à nossa mão, não colocando em causa o funcionamento essencial dos serviços e da oferta de bens públicos essenciais”, adiantou ainda.

O dirigente do PS sublinhou ainda a importância de se continuar “a reforçar este esforço de vacinação” que Portugal tem feito.