Realizou-se, na passada sexta-feira, a Assembleia Municipal de Vieira do Minho. 33 tópicos faziam parte da ordem do dia.
O momento contou, como é habitual, com transmissão, em direto, na Rádio Alto Ave.
Conheça as deliberações da sessão:
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Apresentação de proposta de Voto de Pesar pelo falecimento e Voto de Louvor Póstumo ao membro da Assembleia Municipal, Professor Domingos Couto Soares; 1 minuto de silencio; – aprovado por unanimidade
2.- Tomada de posse de um novo membro da assembleia municipal;
3.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
4.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município; – intervenções de Bruna Carvalho, Luís Pereira, Dinis Frias, Liliane Pereira, Vânia Cruz, António Gago, Armando Vaz, Hernâni Gouveia, Paulo da Silva, Aurora Fernandes e Sameiro Carvalho. Respetivas respostas do presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, António Cardoso.
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I); – aprovado por maioria com 3 abstenções por ausência. intervenção de Luís Pereira;
2.- Designação de dois cidadãos eleitores para integrar a Comissão alargada de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Vieira do Minho (ANEXO II); grupo municipal do PS não apresentou propostas. grupo municipal do PSD apresentou Aurora Fernandes e Alice Gonçalves. – Votação: 27 votos a favor, 9 em branco e 1 nulo;
3.- Proposta de tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para o ano de 2024 (ANEXO III); –aprovado por maioria com 9 votos contra e 1 abstenção. intervenção de Paulo Silva. Declaração de voto de Vânia Cruz e Paulo Silva;
4.- Declarações emitidas nos termos do artigo 15º da Lei dos Compromissos (ANEXO IV); – tomada de conhecimento;
5.- Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo – Investimento nas Freguesias 2024 até € 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil euros). Autorização da despesa. Ata de apreciação de propostas. Mapa Demonstrativo de Capacidade de Endividamento do Município (ANEXO V); – aprovado por maioria com 10 abstenções. Intervenções de Dinis Frias, Paulo Silva e Pedro Pires. Resposta do presidente da CM, António Cardoso;
6.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte (ANEXO VI); – Aprovado por maioria com 8 votos contra e 1 abstenção. Declaração de voto de Sameiro Carvalho;
7.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e um (ANEXO VII); – Aprovado por maioria com 8 votos contra e 2 abstenções. Declaração de voto igual ao ponto 6;
8.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e dois (ANEXO VIII); – Aprovado por maioria com 8 votos contra e 2 abstenções. Declaração de voto igual ao ponto 6 e Pedro Pires. Intervenção de Paulo Silva;
9.- Primeira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO IX); – Aprovado por maioria com 10 abstenções; intervenção de Pedro Pires. Resposta presidente da CM, António Cardoso;
10.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar no transporte das crianças da escola e dos idosos do CCL (ANEXO X); – Aprovado por unanimidade;
11.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar na recolha do lixo (ANEXO XI); – Aprovado por unanimidade;
12.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à execução de valetas nas principais vias da freguesia (ANEXO XII); – Aprovado por unanimidade;
13.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à colocação de gradeamento em alguns pontos sensíveis da rede viária (ANEXO XIII); – Aprovado por unanimidade;
14.- Transferência de competências para Junta de Freguesia de Louredo, com vista à pavimentação da Rua de Louredo (ANEXO XIV); – Aprovado por unanimidade;
15.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à conservação e reparação de valetas em vários lugares da freguesia (ANEXO XV); – Aprovado por unanimidade;
16.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista à colocação de iluminação no Largo da Capela de Calvos (ANEXO XVI); – Aprovado por unanimidade;
17.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar nas atividades dos CCL (ANEXO XVII); – Aprovado por unanimidade;
18.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista a reparações em diversas ruas das Freguesias (ANEXO XVIII); – Aprovado por maioria com 8 votos contra; declaração de voto de Vânia Cruz;
19.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista apoiar na recolha do lixo (ANEXO XIX); – Aprovado por unanimidade;
20.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista apoiar nas atividades dos CCL (ANEXO XX); – Aprovado por unanimidade;
21.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista apoiar nas atividades dos CCL (ANEXO XXI); – Aprovado por unanimidade;
22.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista ao fornecimento e colocação de meias canas e caneletes no lugar de Tabuadelo (ANEXO XXII); – Aprovado por unanimidade;
23.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar no transporte de alunos entre o Centro Escolar e o Pavilhão João Quintas Carneiro, bem como para os idosos dos CCL (ANEXO XXIII); – Aprovado por unanimidade;
24.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXIV); – Aprovado por unanimidade;
25.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXV); – Aprovado por unanimidade;
26.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXVI); – Aprovado por maioria com 1 abstenção; intervenção de Hernâni Gouveia e resposta do presidente da CM, António Cardoso;
27.- Pedido de apoio técnico por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar na elaboração de projetos (ANEXO XXVII); – Aprovado por unanimidade;
28.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à execução de gradeamento de proteção na Rua do Picoto (ANEXO XXVIII); – Aprovado por unanimidade;
29.- Pedido, por parte da Junta de Freguesia de Rossas, da cedência do rés do chão da Casa do Carneiro, recentemente adquirida pelo município, para instalação da Unidade Local de Proteção Civil, materiais e veículos relacionados com esta Unidade (ANEXO XXIX); – Aprovado por maioria com 9 abstenções; intervenção de Pedro Pires e Armando Alves. Resposta do presidente da CM, António Cardoso;
30.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XXX); – Tomada de conhecimento;
31.- Programa das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (ANEXO XXXI); Tomada de conhecimento; Intervenção de Dinis Frias e Paulo Silva, tenente coronel Pinto da Costa, António Cardoso, Paulo Silva;
32.- Período de intervenção aberto ao Público; intervenção de Adriana Henriques, representante dos amigos da casa museu Adelino Ângelo, Ariana Henriques, para dar conta da tentativa, sem sucesso, de negociar as obras do mestre pintor e a recuperação do nome da Casa com o município. Resposta de tenente coronel Manuel Pinto da Costa e presidente da CM, António Cardoso.
33.- Aprovação da ata em minuta.