Um grupo de deputados do Partido Socialista questionou o Governo sobre o estado das necessidades das telecomunicações móveis nas áreas de baixa densidade do interior do país (cobertura de rede fixa e móvel e banda larga de internet), para além das medidas que o mesmo “tenciona promover para que o acesso generalizado nas áreas rurais seja possível em breve“.
Na pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, os deputados da Juventude Socialista e de vários distritos do interior apontam que, “apesar dos avanços realizados pelos últimos dois Governos do Partido Socialista, designadamente com o Plano de Ação para a Digitalização, a distribuição gratuita de computadores e hotspots para os alunos do 1º, 2º e 3º ciclo de estudos e o Plano Nacional para a Coesão Territorial, «ainda existe parte do território cujo deficiente acesso à Internet ou pura inexistência de rede móvel colocam um grave entrave à realização pessoal e profissional dos cidadãos, à competitividade económica destes territórios e ao processo de digitalização dos serviços públicos»”.
Na missiva ao Ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, os parlamentares do PS referem que “nos municípios do litoral do país, estas têm uma eficiência de 90% ao passo que, nos meios rurais, essa mesma eficiência decresce para os 63,9%”, citando um estudo da ANACOM, de setembro de 2020, relativo às comunicações móveis.
Lembrando que o executivo encarregou a ANACOM de recolher informação atualizada sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas no território nacional e de elaborar as propostas dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais, os deputados socialistas questionam se já são conhecidas as necessidades existentes, em especial nas áreas de baixa densidade, quanto à cobertura de rede, fixa e móvel, de capacidade muito elevada.
Na pergunta, que tem como primeiros subscritores os deputados da JS Tiago Monteiro, Eduardo Alves e Miguel Matos, questiona-se ainda se o Governo tem conhecimento da existência de “estruturas de fibra ótica colocadas em territórios de baixa densidade populacional que não tenham a adequada ligação aos fogos habitacionais, por responsabilidade das operadoras”.