O desconto de dez cêntimos por litro nos combustíveis vai arrancar a 10 de Novembro, confirmou hoje o Governo. A partir desse dia, os condutores que forem atestar o carro a um posto de abastecimento já poderão beneficiar do incentivo anunciado há dias pelo executivo. Para isso basta estarem inscritos na plataforma do IVAucher e pagarem com o cartão bancário emitido por uma das instituições financeiras aderentes a esse programa.
A medida foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, acompanhada de uma autorização de despesa de 132,5 milhões de euros para a atribuição deste subsídio.
Em conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, explicou que logo na primeira vez que os consumidores forem ao posto de abastecimento, recebem na conta bancária “o valor equivalente aos dez cêntimos por litro [correspondente ao limite de 50 litros], ou seja, cinco euros”, o montante máximo do desconto.
Se no primeiro abastecimento do mês um consumidor atestar com um valor baixo que não permita chegar ao desconto máximo dos cinco euros, recebe à mesma aquele montante e “se não gastar esses cinco euros no mês [em que fez esse primeiro abastecimento], acumulará para o mês seguinte”, garantiu António Mendonça Mendes
O Governo prevê que o incentivo esteja de pé durante cinco meses, entre Novembro deste ano e Março de 2022, fazendo com que o desconto acumulado chegue aos 25 euros.
Como usufruir do desconto?
Os 900 mil consumidores que já estão registados no IVAucher, explicou Mendonça Mendes, não precisarão de fazer uma nova inscrição, mas receberão “uma comunicação nos termos da lei da protecção de dados no sentido de os informar de que houve um alargamento do programa”, indicou.
É necessário que as empresas que exploram os postos de venda de gasolina, gasóleo e GPL Auto, como a Galp, a BP, a Prio, se registem no IVAucher (gerido pela empresa Saltpay, contratada por concurso público) e associem os Terminais de Pagamento Automático uma vez que todo o processo é electrónico.
O desconto chega ao bolso dos clientes até dois dias úteis após o pagamento na bomba, através da conta bancária à qual está associado o cartão que serviu para pagar no posto de abastecimento.