Decorrer esta quarta-feira, dia 21 de setembro, pelas 16H30, a segunda reunião ordinária do mês do executivo municipal de Vieira do Minho.
A reunião decorre nos Paços do concelho. Da ordem de trabalhos consta:
- Pedido de apoio financeiro por parte do Centro Social da Paróquia de São Tiago de Guilhofrei;
- Pedido de cedência do antigo Jardim de Infância de Cantelães, por parte da Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho;
- Regulamento de apoio à habitação do Município de Vieira do Minho- consulta pública;
- Apoio à União de Freguesias de Anissó e Soutelo;
- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro;
- Informação sobre a situação Financeira do Município;
- Alargamento do Horário de Funcionamento de estabelecimento
- Terceira alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais;
- Alteração ao Mapa de Pessoal;
- Transação Extrajudicial entre o Município de vieira do Minho e Rogério Mendes Gomes, lda
- Relatório Final das Propostas do Concurso Público para a Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros e Aprovação da Minuta do Contrato;
- Autorização para contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo;
- Pedido de apoio por parte da Cooperativa Agrícola dos Agricultores de Vieira do Minho, tendo em vista a realização da Feira da Ladra;
- Contrato celebrado entre o Município de Vieira do Minho e a Laguna Park – Sociedade de Investimentos Turísticos e Imobiliários S.A;
- Participação variável no IRS – Artigo 26º nº1 e nº2 da Lei das Finanças Locais;
- Proposta de Lançamento de Derrama e de Fixação da Respetiva Taxa;
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);
- Fixação da Taxa de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI)