Uma Central Fotovoltaica, com mais de 100 mil painéis, vai nascer em Famalicão. Localizada nas freguesias de Vilarinho das Cambas e Outiz, a central vai ser construída em terrenos privados com 79,8 ha, sendo necessário o abate de 86 sobreiros adultos e de 205 sobreiros jovens.
Numa nota da autarquia, o objetivo deste projeto é a produção de energia elétrica com recurso à tecnologia solar fotovoltaica (painéis solares). A energia produzida tem como destino a injeção na rede (RESP – Rede Elétrica de Serviço Público) através da subestação elétrica localizada na freguesia de Fradelos (Pertencente à Rede Elétrica Nacional (REN)). O projeto conta com a instalação de 106.470 painéis, cujo total tem uma capacidade de produção de cerca de 50 Mw.
Segundo a mesma nota, antes de a empresa proceder ao pedido de licenciamento urbanístico já tinha todas as autorização por parte da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) para a produção e injeção na rede de 42.000 kVA, (Parecer Técnico do processo n.º 14329/2020), assim como pareceres favoráveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Infraestruturas de Portugal (IP), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
A Câmara Municipal acionou ainda o SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR para a fiscalização da intervenção, juntando-se esta fiscalização à dos serviços municipais competentes. Acrescentou ainda que este processo “seguiu todos os trâmites legais e exigiu e respeitou todos os pareceres técnicos necessários a um processo de licenciamento normal. Isto significa que, de acordo com a nova legislação, podem ser instalados novas centrais fotovoltaicas no território, de forma simplificada, estando o município obrigado à sua aceitação até uma ocupação com estas instalações igual ou inferior a 2 % da sua área territorial e existindo conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis“.
Decorrentes da legislação nacional e europeia aplicáveis a Câmara Municipal vai receber uma compensação superior a 500 mil euros pelo Fundo Ambiental. A empresa está ainda obrigada à integração paisagística da central e à reposição do dobro da mancha florestal em localização a indicar pelo município.
A autarquia sublinha que os quase 80 ha não serão ocupados na totalidade com os painéis solares. “Parte da mancha florestal existente será preservada, sendo destinado igualmente áreas de reconversão florestal.” Em termos de ocupação, dos 79,8 ha totais da área de intervenção total, 20,34 ha já correspondiam a matos (áreas sem povoamentos florestais de porte arbóreo), 3,23 ha correspondem a áreas florestais a manter, 1,6 ha correspondem a áreas florestais degradadas (acacial e eucaliptal) a converter e as restantes áreas correspondem a áreas a manter ou converter em coberto herbáceo/arbustivo. Foi autorizado pelo ICNF o abate de 86 sobreiros adultos e de 205 sobreiros jovens.