A GNR apreendeu, no dia 1 de fevereiro, 915 artigos de vestuário contrafeitos, no valor de quase 13 mil euros, nos distritos de Faro e do Porto. A apreensão decorreu no âmbito da operação “FAKE SHIRT”, tendo uma mulher de 40 anos sido constituido arguida .
A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Faro
Em comunicado, a GNR explica que, no âmbito de uma investigação por crimes contra a propriedade industrial de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de dois anos e meio, os militares da Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Faro, apuraram que a “suspeita vendia produtos contrafeitos através das redes sociais” e deram cumprimento a quatro mandados de busca domiciliária, duas a viaturas e uma em armazém.
No decorrer da investigação, os militares da Guarda apuraram, ainda, que no armazém situado no distrito do Porto era efetuado o fabrico dos artigos de vestuário contrafeitos e posteriormente colocados à venda através de emissões em direto nas redes sociais.
Da operação policial resultou na apreensão de 915 artigos de vestuário; diversos acessórios e apliques de logótipos contrafeitos; e um telemóvel.
O valor dos artigos apreendidos ascende aos 12 885 euros sendo que a sua introdução no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, “teria causado um prejuízo ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 2 963 euros“.
A mulher de 40 anos foi constituída arguida e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Silves.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.