O vice-almirante Henrique Gouveia e Melo toma posse como novo Chefe de Estado-Maior da Armada na próxima segunda-feira, dia 26 de dezembro, pelas 15 horas, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República.
“O Presidente da República recebeu, do Governo, as propostas de exoneração do Senhor Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada e de nomeação do Senhor Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo para o mesmo cargo“, lê-se na mesma nota.
“Assim se antecipa de alguns meses o termo do segundo mandato, a ocorrer de acordo com disponibilidade manifestada pelo Senhor Almirante CEMA“, acrescenta o Presidente da República, que agradece e louva o “muito qualificado desempenho do Senhor Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada“.
Marcelo Rebelo de Sousa confirma ainda que vai nomear Chefe do Estado-Maior da Armada “o Senhor Vice-Almirante Henrique de Gouveia e Melo e promovê-lo ao posto de Almirante“.
O Governo tinha aprovado, nesta quinta-feira, em reunião do Conselho de Ministros, a deliberação que propunha ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a nomeação do vice-almirante Henrique Gouveia e Melo como chefe do Estado-Maior da Armada.
O vice-almirante Gouveia e Melo vai assim substituir o almirante António Mendes Calado, que era chefe de Estado-Maior da Armada desde 2018.
Recorde-se que o nome de Gouveia e Melo para este cargo já tinha sido posto em cima da mesa há três meses, quando o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, terá informado o almirante Mendes Calado de que não continuaria no posto. Na altura, o parecer do Conselho do Almirantado havia sido desfavorável.
A lei orgânica das Forças Armadas diz que os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional.