“A partir de sexta-feira vamos desenvolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA“, declarou o primeiro-ministro.
O objetivo, de acordo com o governante, é que os consumidores não sintam a subida prevista dos preços dos combustíveis. “À sexta-feira é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte. Sabendo isso, sabemos qual é o aumento previsível da receita do Estado em matéria de IVA. Devolveremos nesse montante uma redução do ISP para a semana seguinte”, disse António Costa.
O primeiro-ministro exemplificou a medida: “admitamos que a receita de IVA para a semana pode aumentar 5 cêntimos. Nós reduziremos 5 cêntimos, para a semana, o valor do ISP por forma a que esse aumento seja neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes e, portanto, não sofram o impacto dos aumentos“.
António Costa sublinhou que a receita do ISP é totalmente insensível ao custo do gasóleo ou da gasolina, porque é um valor fixo, sendo independente do preço dos gasóleo ou da gasolina.
“A receita fiscal que varia em função do preço é a receita de IVA. Portugal não pode neste momento ter nenhuma alteração em matéria de taxa de IVA. Primeiro porque carece autorização da Comissão Europeia (que já foi pedida) e em segundo lugar porque implica uma lei da Assembleia da República.”
Quanto à continuação do recurso às ferramentas IVAucher e AUTOvoucher, Costa afirmou que o mesmo permanecerá enquanto for necessário.
Esta medida para travar o aumento do custo dos combustíveis junto dos consumidores foi anunciada por António Costa no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social devido as consequências da guerra na Ucrânia.
Eletricidade e gás
António Costa anunciou ainda a redução temporária do IVA sobre a energia, a injeção de 150 milhões de euros na tarifa de acesso à rede, para baixar o custo da eletricidade, para as indústrias.
Relativamente ao gás de botija, o primeiro-ministro disse que será estendida uma subsidiação de dez euros em garrafa para todos os beneficiários da tarifa social da eletricidade.
