O Governo aprovou, esta quinta-feira, em reunião do Conselho de Ministros, a deliberação que propõe ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a nomeação do vice-almirante Henrique Gouveia e Melo como chefe do Estado-Maior da Armada.
“Foi aprovada a deliberação que propõe a Sua Excelência o Presidente da República, com parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado, a exoneração do Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada e a nomeação do Vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada, bem como a correspondente promoção ao posto de Almirante“, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Caso o Presidente da República aceite esta proposta do Governo, o vice-almirante Gouveia e Melo vai substituir o almirante António Mendes Calado, que era chefe de Estado-Maior da Armada desde 2018.
Recorde-se que o nome de Gouveia e Melo para este cargo já tinha sido posto em cima da mesa há três meses, quando o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, terá informado o almirante Mendes Calado de que não continuaria no posto. Na altura, o parecer do Conselho do Almirantado havia sido desfavorável.
A lei orgânica das Forças Armadas diz que os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional.