Governo baixa imposto sobre os combustíveis: dois cêntimos na gasolina e um cêntimo no gasóleo

O Governo anunciou hoje uma descida da carga fiscal sobre os combustíveis: uma descida de dois cêntimos na gasolina do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e de um cêntimo no ISP do gasóleo.

Esta medida entra em vigor este sábado, dia 16 de outubro, estando prevista até 31 de janeiro do próximo ano.

“O Governo tomou a decisão de restituir o modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis”, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

“Face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA. Este valor de acréscimo que aufere vai repercutir na diminuição das taxas de ISP”, acrescentou António Mendonça Mendes.

O secretário de Estado explicou que este é um mecanismo semelhante ao utilizado já no passado, mas de forma inversa: em 2016, quando os preços estavam muito reduzidos, foi instaurada uma medida do mesmo género “para compensar a descida da receita do IVA” decorrente da quebra nos preços da gasolina e gasóleo.

O governante disse que o Governo vai “monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público para, se necessário, fazer a devolução em alta”.

Preço dos combustíveis sobe na segunda-feira

Este recuo do Governo surge depois do anúncio do preço dos combustíveis que vai voltar a subir na próxima semana: um cêntimo e meio tanto na gasolina como no gasóleo, anunciou ontem fonte do sector à “SIC Notícias”.

As empresas de transporte pesado de passageiros já reagiram a este anúncio dizendo que o Governo está “a gozar com os portugueses”, firmou Rui Pinto Lopes, presidente da Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros (ARP). “Entre a semana passada e esta semana, o gasóleo terá subido 3,5 cêntimos e o governo oferece 1 cêntimo? Só pode ser a gozar com os portugueses e os empresários, estamos no limite“, alertou.