O Governo anunciou, esta quarta-feira, que, para fazer face à seca, vai recomendar o aumento da tarifa da água para os maiores consumidores em 43 concelhos em situação mais critica.
Esta é uma das 11 medidas tomadas após uma reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES), e anunciadas pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro e pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
De acordo como os ministros, o aumento da tarifa deve dirigir-se a consumidores de mais de 15 metros cúbicos de água, sendo que o consumo médio de uma família é de cerca de 10 metros cúbicos.
Apesar de esta recomendação ser dirigida aos 43 municípios com menos água, Duarte Cordeio ressalva que “nada impede que outros” concelhos o possam fazer também.
Segundo a lista apresentada ontem, 40 concelhos ficam a norte e centro do país e três no Algarve. São concelhos que têm uma capacidade de água que dá para menos de um ano.
43 concelhos considerados em situação mais crítica:
- Aguiar da Beira
- Alfândega da Fé
- Alijó
- Aljezur
- Armamar
- Carrazeda de Ansiães
- Carregal do sal
- Celorico da Beira
- Chaves
- Fornos de Algodres
- Guarda
- Lagos
- Macedo de Cavaleiros
- Mangualde
- Mêda
- Mesão Frio
- Mogadouro
- Moimenta da Beira
- Montalegre (pode servir Boticas e Ribeira de Pena)
- Mortágua
- Murça
- Nelas
- Oliveira de Frades
- Penalva do Castelo
- Peso da Régua
- Pinhel
- Santa Comba Dão
- Santa Marta de Penaguião
- São João da Pesqueira
- São Pedro do Sul
- Sernancelhe
- Tábua
- Tabuaço
- Tarouca
- Tondela
- Torre de Moncorvo
- Valpaços
- Vila do Bispo
- Vila Flor
- Vila Nova de Foz Côa
- Vila Real
- Viseu
- Vouzela
Outras recomendações anunciadas:
- Restrições no uso da água como a suspensão temporária de lavagem de ruas ou do uso de piscinas, prevendo-se um “regime sancionatório para penalizar usos indevidos de água”;
- Instalação de torneiras redutoras nos edifícios públicos, com o apoio do Fundo Ambiental;
- Serão tomadas medidas na área da contabilização da água, para que não haja “volumes de água perdidos ou não considerados para faturação”;
- Rega deve ser feita durante a noite;
- Setor industrial deve possuir projetos de eficiência no uso da água.
Em relação às albufeiras com menos de 20% da sua capacidade, Duarte Cordeio afirmou que vai haver uma monitorização mais apertada e vão ser revistos os vários usos da água (títulos de utilização) dessas albufeiras. Vai também procurar-se, acrescentou, alargar a utilização do volume morto dessas albufeiras, e o Governo vai dar também “atenção especial” à proteção de massas de água em zonas de incêndio.