O Governo vai avançar com um “aumento controlado” do preço dos medicamentos mais baratos – até 15€ -, “de modo a evitar ruturas no mercado“, anunciou, hoje, o Ministério da Saúde.
Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros terão o preço atualizado em 5%. Já os preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%.
Estas medidas vão avançar no primeiro semestre deste ano e pretendem “facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura, respondendo às preocupações manifestadas pelos utentes, profissionais de saúde e setor e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento“.
No caso dos medicamentos que custam acima de 15 euros, estes terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência: Espanha, França, Itália e Eslovénia.
Será ainda criada uma lista de medicamentos essenciais críticos e definido o conceito de medicamento de custo excessivo.