O regime ‘Casa Aberta’ para a entrega e renovação do Cartão de Cidadão (CC) e do Passaporte vai manter-se, com algumas diferenças, em nove locais espalhados pelo país, anunciou a ministra da Justiça. A partir do próximo sábado e até 28 de fevereiro, as lojas do cidadão de Braga, Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra e Faro e o balcão de atendimento do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, em Lisboa, vão funcionar das 8 às 15 horas.  O horário de segunda a sexta-feira também passará a ser das 8 às 20 horas nos referidos locais de atendimento.

Devido ao confinamento devido à pandemia da COVID-19, o Governo tinha estendido o prazo de validade dos Cartões de Cidadão caducados desde 24 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2021.

Com a “pressão adicional” que se vai registar devido ao término desta medida, o Governo entendeu que “faria sentido manter esta modalidade: manter o registo de aumento do tempo de atendimento, na generalidade dos locais que integravam o sistema Casa Aberta”, explicou Francisca Van Dunem, esta segunda-feira, em conferência de imprensa transmitida pela RTP3.

Nos últimos oito sábados, os referidos balcões funcionaram em horário ampliado aos sábados, das 9 às 22 horas, o que permitiu atender cerca de 50 mil pessoas que pretendiam pedir, renovar ou receber o cartão de cidadão.

Desde o início de outubro e o passado sábado, em todos as modalidades, foram renovados mais de 402 mil cartões de cidadão, entregues quase 503 mil cartões de cidadão e pedidos mais de 78 mil passaportes.