Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que, caso o Orçamento de Estado 2022 não seja aprovado na quarta-feira, vai avançar para o processo de dissolução, convocando um Conselho de Estado.

“Até ao último segundo eu mantenho aquilo que disse: o mais desejável e aquilo que eu esperaria que acontecesse é que o Orçamento passasse. Como sabem, se de todo em todo isso for impossível, se for impossível, eu inicio logo, logo, logo a seguir o processo [de dissolução]“, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que, em caso de chumbo, avançará com o processo de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas. O chefe de Estado voltou, no entanto, a manifestar a esperança na viabilização do Orçamento “até ao último segundo“.

O presidente da República afirmou hoje que vai tentar perceber “o estado de espírito” dos intervenientes e se ainda é possível “encontrar o número de deputados” para viabilizar o Orçamento na votação da generalidade na quarta-feira.

“A votação é na próxima quarta-feira, vamos agora ver. Eu vou ponderar serenamente as informações, perceber qual é o estado de espírito dos diversos protagonistas e ver se é possível de alguma forma encontrar o número de deputados para viabilizar o Orçamento“, afirmou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “é sempre possível“, até ao momento da votação, “continuar a falar e continuar a construir o que é desejável e o que é esperável“. “Essa é a minha expectativa e o meu desejo. Já sabem que, se isso não for possível, é dissolução“, reafirmou.

Primeiro-ministro convoca Conselho de Ministros de urgência

Entretanto, o primeiro-ministro António Costa convocou um Conselho de Ministros, com caráter de urgência, para esta segunda-feira.

A reunião, que deverá arrancar por volta das 21h30, é marcada horas depois do PCP ter anunciado que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2022.

Antes, às 16h00, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, dará uma conferência de imprensa na Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado.

[atualização 15h41 de 25.10.2021]