O uso de máscara vai deixar de ser obrigatório em locais fechados, mas mantém-se a obrigatoriedade nos transportes e nos lares, anunciou, hoje, o Governo depois da reunião de Conselho de Ministros.

Depois dois anos de pandemia, vai finalmente ‘cair a máscara’, anunciou a Ministra da Saúde, havendo apenas duas exceções: locais frequentados por pessoas “especialmente vulneráveis” (lares e serviços de saúde) e transportes públicos, o que inclui táxis e TVDE: “locais caracterizados pela elevada intensidade de utilização, difícil de arejamento e inexistência de alternativas, como é caso dos transportes coletivos de passageiros“.

No entanto, a Marta Temido ressalvou que a “pandemia ainda não acabou“, pelo que “sazonalmente” podem vir a ser adotadas medidas mais restritivas, se, por exemplo, surgir uma nova variante com elevada transmissibilidade.

O Governo tinha definido como meta, para avançar para a “libertação total” das restrições, o limiar das 20 mortes por Covid-19 por milhão de habitantes a 14 dias. Segundo dados disponibilizados na conferência de imprensa de hoje, Portugal está com 27,9 óbitos em 14 dias por milhão de habitantes. No entanto, a Ministra da Saúde ressalvou que, mesmo não estando “no patamar ideal […] entendemos assumir com transparência que o caminho feito permite neste momento alterar o enquadramento que tínhamos. Estamos a assumir que as circunstâncias da pandemia mudaram“.

Marta Temido admitiu que a mortalidade ainda não está abaixo da linha vermelha definida, mas a ocupação das camas de cuidados intensivos não está ‘preocupante’, pelo que o Governo decidiu, depois de “auscultar os peritos”, que “estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscara” nos espaços fechados.

Para além desta não obrigatoriedade do uso da máscara, deixará de ser obrigatório o preenchimento do formulário de localização de passageiros por parte de quem passa ou tem destino final em Portugal, assim como a realização obrigatória de testes, passando a ser por decisão das autoridades de saúde (Linha SNS24). Também a apresentação do certificado digital Covid-19 para o acesso aos lares ou a estruturas de prestação de cuidados de saúde deixará de ser necessária.

À partida, a resolução desta reunião deverá ser publicada esta sexta-feira e as medidas entram em vigor no dia seguinte à sua publicação, ou seja, sábado.