Máscaras em espaços fechados, testes em restaurantes e hotelaria e ‘semana de contenção’

António Costa anunciou, esta quinta-feira, as medidas decididas pelo Governo para, durante as próximas semanas, combater os crescentes casos de Covid-19. Portugal entra em Estado de Calamidade a 1 de dezembro.

O uso de máscaras será obrigatório em espaços fechados, certificado digital necessário em restaurantes, hotelaria, alojamento local e eventos com lugar marcado; testes negativos serão necessários em visitas a lares, grandes eventos sem lugares marcados e bares/discotecas; haverá ainda um controlo apertado nas fronteiras aéreas, sendo preciso um teste negativo para se entrar em Portugal.

Costa anunciou sanções para as companhias aéreas que não cumpram este controlo de testes negativos: uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que as companhias aéreas deixem entrar em Portugal sem teste negativo, ao qual se soma uma possível suspensão de licença. Para haver um maior controle desta situação, vão juntar-se às autoridades dos aeroportos, seguranças de empresas privadas.

Uma ‘semana de contenção de contactos’ a acontecer no início de janeiro foi também anunciada de forma a evitar contágios depois das épocas festivas, que serão mais propensas ao aumento de infeções. De 2 a 9 de janeiro, Portugal vai confinar: o teletrabalho será obrigatório, as aulas só começarão a 10 de janeiro (estes dias de atraso serão ‘descontados’ nas férias de Carnaval e Páscoa; e com exceção para as universidades) e as discotecas/bares estarão encerrados.

O Ministério da Segurança Social está a avaliar eventuais apoios aos pais que tenham de ficar em casa na primeira semana de Janeiro devido ao adiamento do recomeço das aulas, não havendo ainda uma decisão.

O Primeiro-Ministro começou a conferência de imprensa por destacar a importância da vacinação e afirmar que uma das prioridades passa por reforçar a vacinação nos grupos elegíveis (+65 anos e grupos de risco e +50 anos que tomaram a Jassen). No que diz respeito à vacinação de crianças, Costa adiou essa decisão para a próxima semana, altura em que a DGS se vai pronunciar. No entanto, frisou que, qualquer que seja a decisão, ficará à escolha dos pais vacinar ou não os filhos.

De qualquer forma, o Governo garante haver, neste momento, vacinas suficientes para os adultos. A 20 de dezembro chegam a Portugal 300 mil vacinas pediátricas (da Pfizer), e, em janeiro, chegarão mais 400 mil.

Resumo das medidas anunciadas:

Máscaras obrigatórias:

-Espaços fechados (com exceções estipuladas pela DGS)

Certificado Digital obrigatório:

-Restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local

-Ginásios

-Eventos com lugar marcado

Teste negativo obrigatório  (PCR ou antigénio):

-Visitas a lares e pacientes internados em estabelecimentos de saúde, Grandes eventos sem lugar marcado, Bares e Discotecas

Controlo de Fronteiras:

-Teste negativo obrigatório para voos que cheguem a Portugal

-Coimas agravadas para companhias que não controlem as entradas (20 mil euros por cada pessoa que desembarque sem ser devidamente “fiscalizado”, e possível suspensão de licença de desembarque em Portugal)

Semana de contenção (2 a 9 de janeiro):

-Teletrabalho obrigatório

-Atraso no recomeço das aulas (começam dia 10 janeiro; estes dias de atraso serão ‘descontados’ nas férias de Carnaval e Páscoa)

-Encerramento das discotecas.

[notícia em atualização]