A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso vai oferecer os livros de fichas a todos os alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico no concelho.
As crianças do 1.º ao 4.º ano de escolaridade vão ter, de forma gratuita, os livros de atividades das áreas curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Inglês. Estes cadernos serão entregues no início do próximo ano letivo (2022/2023), nas escolas.
A autarquia relembra que o 1.º ciclo do ensino básico já é abrangido pelo regime de gratuitidade dos manuais escolares, que são assegurados pelo Ministério da Educação, devendo os/as encarregados/as de educação aceder à plataforma Mega, para resgatar os vouchers respetivos.
Este apoio da autarquia povoense também se estende à escola inclusiva. “Em articulação com os Agrupamentos de Escolas, as crianças abrangidas recebem de forma gratuita os manuais, o material escolar e as tecnologias de apoio tidas por necessárias e adequadas.“
O apoio da autarquia passa ainda por assegurar as refeições escolares (desde o pré-escolar até ao ensino secundário), as atividades de animação e apoio às famílias e o transporte escolar para todos os alunos e todas as alunas desde o pré-escolar ao ensino secundário.
No que se refere aos auxílios económicos, a “Câmara Municipal vai comparticipar as visitas de estudo a realizar em contexto escolar para alunos com escalão 1 e 2 do abono de família, de acordo com os valores definidos na legislação“.
Em 2022/2023, a “autarquia povoense vai dar continuidade ao Programa da Fruta Escolar” e, decorrente da descentralização de competências, o município vai passar a disponibilizar o leite escolar. A transferência de competências para os municípios “é também a principal razão para que, a partir do próximo ano letivo, as Atividades de Enriquecimento Curricular passem a ser da responsabilidade da autarquia, através de um serviço que será prestado pela EPAVE em resultado da assinatura de um contrato-programa“.