Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, decretou, este domingo, de forma oficial a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro, tal como já tinha anunciado no dia 4 de novembro.
“O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022”, pode ler-se no decreto publicado no website da Presidência da República.
Nos termos da Constituição, no período em que o Parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar.
Processo eleitoral
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a 5 de novembro a data destas eleições antecipadas e nessa altura ficaram logo definidas as datas para a apresentação das listas dos candidatos a deputados, dos debates audiovisuais e da própria campanha.
O processo eleitoral terá início a 19 de dezembro com a apresentação das coligações, caso existam. Seguindo-se a entrega das listas dos candidatos a deputados no dia seguinte, 20 de dezembro.
A campanha eleitoral vai decorrer entre os dias 16 e 28 de janeiro.
Os debates televisivos acontecem logo a seguir à passagem de ano, entre 2 e 15 de janeiro.