Joaquim Freitas da Rocha, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho, foi eleito para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) – órgão de gestão e disciplina dos juízes daqueles tribunais.
Joaquim Rocha é o primeiro professor da academia minhota naquele órgão, o que “prestigia o seu trabalho e o percurso da UMinho nesta área“, explica a instituição em comunicado.
A informação agora publicada em Diário da República e assinada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, confirma a eleição para os representantes do CSTASF que ocorreu a 01 de outubro, no Parlamento.
Joaquim Freitas da Rocha é professor associado com agregação da Escola de Direito da UMinho, investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e formador no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Na UMinho, é também diretor do mestrado em Direito Tributário, fez parte do Conselho Geral e colaborou na revisão dos estatutos desta universidade, entre outros aspetos.
Além de Joaquim Freitas da Rocha, os outros membros efetivos eleitos para o CSTASF são Francisco Paes Marques, Paula Veiga e Filipe Avides Moreira.