O PSD da Póvoa de Lanhoso apresentou, recentemente, um conjunto de propostas para o Plano e Orçamento Municipal para o ano 2024, que visam “apoiar o desenvolvimento da economia local, melhorar a qualidade de vida dos povoenses e contribuir para minorar as assimetrias e promover a sustentabilidade“.

Em comunicado, o PSD explica que estas propostas visam dotar financeiramente “de forma equitativa” as entidades concelhias, tais como, Juntas de freguesia, Uniões de Freguesias, IPSS e demais associações, “tendo em vista os constrangimentos decorrentes do contexto económico-financeiro atual, seja ao nível local e regional, seja num enquadramento mais alargado, ao nível mundial decorrente dos conflitos existentes no médio oriente e na Europa de Leste. Situação esta que, previsivelmente, tenderá a agravar-se, com efeitos sobre a economia de Portugal, e por conseguinte, nas comunidades locais“.

Entre as propostas apresentadas está o aumento de 50% verbas a atribuir às Juntas de Freguesia ao longo do resto do mandato; a manutenção do Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia e a atribuição de subsídios a cemitérios e intervenções em outros bens imóveis ou móveis pertencentes à Juntas de Freguesia.

No que diz respeito à habitação, os sociais-democratas povoenses defendem um incentivo à reabilitação urbana; apoio à habitação própria e permanente para jovens através da Isenção do pagamento de IMT a pessoas casadas ou que vivam em união de facto há mais de dois anos, cuja a soma de idades não exceda os 60 anos, bem como as famílias monoparentais cujos pais/mães tenham uma idade compreendida entre os 18 e os 30 anos, em processo de compra de habitação própria até 150 mil euros. Referem também a prorrogação até cinco anos da isenção do pagamento do IMI prevista pelo Estatuto de Benefícios Fiscais (até 125.000€ do valor patrimonial tributal e 153.300€ de rendimento anual do agregado familiar) e um apoio de 50% sobre o acréscimo das prestações de empréstimo de habitação própria e permanente que tenham sofrido um aumento mínimo de 40%, até ao limite máximo de 200€ por mês.

O PSD sugere ainda investimento na redução dos níveis de ineficiência nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos, de forma a reduzir os custos de exploração; investimento para a recolha de bio resíduos, para que possa ir operando uma redução dos resíduos encaminhados para aterro; a manutenção do IMI na taxa mínima admissível, incluindo as deduções inerentes a famílias numerosas – IMI Familiar: famílias com 1 dependentes a cargo: 20€, com dois 40€ e com três 70€.

O partido defende ainda a manutenção do plano progressivo de devolução da taxa tributável de IRS, com o objetivo de até ao final do mandato fixar-se nos 2.5%, propondo ainda a devolução de 1,5%. Para a fixação de novas empresas no concelho, defendem isentar a derrama e outros benefícios fiscais com devida regulamentação.

A continuação da expansão da rede saneamento é outra das medidas apresentadas, assim como o investimento na requalificação da rede viária; e o investimento em vias de comunicação estruturantes, como é o caso da Via Circular Urbana.

O PSD sugere ainda que a aquisição de bens, serviços e realização de empreitadas para a autarquia seja celebrada com fornecedores locais. Que todas as medidas de apoio social existentes às famílias praticadas pelo município sejam atualizadas, no mínimo, de acordo com a inflação; que se dê continuidade a abertura de novos Centros de Convívio, assim como um plano de apoio e incentivo à recuperação das associações recreativas e clubes desportivos.

O partido defende ainda que se deve proceder ao adequado acompanhamento do processo de descentralização de competências; a definição de uma estratégia municipal e intermunicipal em matéria de descarbonização; uma estratégia de investimento com vista à melhoria das condições ambientais e valorização do ponto de vista turístico das margens dos rios Cávado e Ave; a aposta na valorização do património natural e edificado, bem como da cultura, desporto e juventude, associativismo e atividades endógenas “como um dos pilares de sustentabilidade financeira e promoção da Marca Póvoa de Lanhoso“.

[imagem: PSD Póvoa Lanhoso]