PSP reporta mais de 215 mil casos de violência doméstica em 20 anos

A Polícia de Segurança Pública (PSP) reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica desde que este crime passou a ser público, há 20 anos, e nos primeiros 10 meses do ano registou mais de 11.400 denúncias.

Num comunicado emitido a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala, a PSP recorda que desde 2000 já reportou 215.102 ocorrências deste género e que este ano, até 31 de outubro, registou 11.449 participações deste tipo de crime (14.403 em 2020).

Apesar da tendência de diminuição destas denuncias registadas pela PSP nos últimos anos, a polícia sublinha o aumento do número de detidos, tendo registado este ano 732 detenções (557 em 2019 e 723 em 2020).

“Estas tendências resultarão de uma preocupação por parte da sociedade civil em geral em denunciar suspeitas e/ou casos de violência doméstica, tanto por parte das vítimas, como de testemunhas, familiares ou amigos dessas vítimas”, afirma a PSP, reconhecendo que as campanhas de sensibilização também terão contribuído para uma “maior mobilização dos cidadãos na rejeição e denúncia deste crime”.

A violência conjugal foi introduzida no Código Penal em 1982, com a criminalização das agressões físicas entre o casal. Desde então, várias alterações foram feitas, designadamente a introdução dos maus tratos psíquicos, em 1995, e a tipificação do crime de violência doméstica como crime público, em 2000, a par da possibilidade de a autoridade judiciária sujeitar a pessoa suspeita à proibição de contacto com a vítima e/ou de afastamento da residência.

Em 2007 foram consolidados os contornos do crime de violência doméstica, com a inclusão de figuras como o ex-cônjuge, pessoa com quem mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, progenitor de descendente comum e pessoa particularmente indefesa.

Para melhorar o acompanhamento destas vítimas, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), contando já com seis no Comando Metropolitano de Lisboa e uma no Comando Metropolitano do Porto.

Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.

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