Quase 50 anos depois, EUA reverte decisão que estabelece direito ao aborto

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos eliminou hoje a garantia constitucional do direito ao aborto, depois de aprovar a reversão da decisão do caso Roe v. Wade. Fica assim aberta a possibilidade de que o aborto venha a ser proibido em muitos estados norte-americanos, com o Mississípi a anunciar que será o primeiro a fazê-lo.

A votação final ficou 6 contra 3: seis juízes conservadores votaram para reverter a decisão do caso Roe v. Wade, defendendo que não existe nenhum direito constitucional ao aborto.

O caso Roe v. Wade de 1973 sustentava o direito da mulher realizar um aborto nos EUA. A partir de agora, e à semelhança do que acontecia antes de 73, cada estado vai decidir se proíbe ou autoriza interrupções voluntárias de gravidez.

Apesar da maior dos norte-americanos afirmarem ser a favor do aborto, acredita-se que metade dos estados proíbam o procedimento, sendo que o Mississípi afirmou, poucos minutos depois do anúncio do Supremo Tribunal, que o vai fazer.

13 estados dos EUA já tinham leis que previam a entrada em vigor automática de uma lei proibindo o aborto na eventualidade de uma reversão do caso Roe v. Wade. Há ainda nove outros estados que deverão regressar às suas leis que proibiam o aborto antes da decisão de 1973.

O ex-Presidente Barack Obama considera a decisão um ataque “às liberdades fundamentais de milhões”.

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