A CDU de Vieira do Minho denunciou, esta semana, a situação de precariedade e insegurança laboral vivida por vários trabalhadores da Câmara Municipal, apelando a uma mudança de práticas e a uma política de valorização dos recursos humanos.
Segundo a força política, muitos trabalhadores que garantem diariamente o funcionamento dos serviços municipais — desde a limpeza urbana à manutenção de jardins, apoio escolar ou condução de viaturas — vivem “em condições de desigualdade, falta de respeito e até de medo”.
A CDU acusa o executivo municipal de recorrer sistematicamente a contratos a prazo e prestações de serviços com término logo após os períodos eleitorais, criando um “clima de dependência e incerteza” que coloca em causa a estabilidade das equipas e o bom funcionamento da autarquia.
A par disso, a estrutura comunista denuncia ainda a existência de falsos recibos verdes, com trabalhadores a exercer funções permanentes “sob a autoridade do Município, mas sem direitos laborais, proteção social ou remuneração justa”.
“É uma situação injusta e inaceitável, que ofende a dignidade de quem trabalha e desvirtua o papel da autarquia enquanto entidade pública e maior empregador do concelho”, afirma a CDU.
A coligação critica também a falta de valorização dos trabalhadores efetivos, alegando que “não têm oportunidades de progressão ou aproveitamento das suas competências” em áreas onde o município poderia desenvolver projetos estratégicos, como a gestão de biomassa, o turismo público ou a municipalização das águas.
Como resposta, a CDU propõe um conjunto de medidas concretas: Integração nos quadros dos trabalhadores com vínculos precários que exercem funções permanentes; Fim do abuso dos falsos recibos verdes e garantia de salários dignos; Valorização dos efetivos através da opção gestionária, permitindo progressões baseadas em mérito e avaliação; Aproveitamento das competências internas nas futuras empresas públicas municipais.
“Uma Câmara que depende da insegurança dos seus trabalhadores não serve o povo, serve apenas quem quer manter o poder”, sublinha a CDU, concluindo que “é tempo de devolver dignidade ao trabalho público e respeito a quem serve Vieira do Minho todos os dias”.
