O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) decidiu, esta quarta-feira, ordenar que a Rússia “suspenda imediatamente as operações militares” na Ucrânia. Foram 13 votos a favor contra dois.

Foi ainda decidido, por unanimidade, pedir à Rússia e à Ucrânia que “se abstenham de qualquer ação que possa agravar ou prolongar a disputa perante o tribunal“.

A questão agora é se a Rússia vai levar a cabo a decisão do TIJ, uma vez que o mesmo não possui uma força policial para fazer cumprir as sentenças.

Como explica a TSF, “quando um país ignora as sentenças do TIJ, o Estado afetado pode recorrer ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para “fazer recomendações ou decidir que medidas devem ser adotadas para dar cumprimento à sentença”, de acordo com o artigo 94.º da carta da ONU“. “No entanto, a Rússia pode usar o seu poder de veto, como membro permanente, e bloquear qualquer iniciativa que chegue ao Conselho de Segurança da ONU“.