Realiza-se, esta quarta-feira, dia 16 de novembro, a segunda reunião ordinária do Executivo Municipal do mês de novembro.
A sessão vai decorrer nos Paços do Concelho, pelas 10H30, e tem a seguinte ordem de trabalhos:
- Documentos Previsionais, Mapa de Pessoal, Estrutura Orgânica e Organograma para o ano 2023;
- Quarta alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais;
- Situação financeira do Município;
- Regulamento de Apoio à produção pecuária de Raças Autóctones;
- Revisão ao regulamento para cargos de direção intermédia de 3º grau do Município de Vieira do Minho;
- Décima primeira revisão ao regulamento da estrutura e organização dos serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho e alteração do organograma do Município;
- Sétima revisão ao regulamento municipal sobre as zonas de estacionamento tarifado e de duração limitada de Vieira do Minho;
- Construção de Edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Vieira do Minho – Processo de Erros e Omissões;
- Pedido de desistência de Habitação Social e de Transferência da titularidade do seu contrato de arrendamento para a sua cunhada;
- Transferência de competências e de recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da Junta de Freguesia de Louredo;
- Prorrogação de prazo para apresentação da garantia bancária;
- Sinalização de Vias públicas;
- Loteamento industrial das Cerdeirinhas – atribuição do lote 21;
- Pedido de Apoio por parte da Cooperativa Agrícola dos Agricultores de Vieira do Minho CRL;
- Delegação de Competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas;
- Delegação de Competências na União das Freguesias de Ventosa e Cova;
- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei;
- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro.