O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) autorizou a passagem da 7.ª etapa da Volta a Portugal pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, mas impôs um forte pacote de restrições ambientais para proteger a biodiversidade local. Para evitar impactes ecológicos num dos territórios mais sensíveis do país, a decisão condiciona a prova à proibição de público e de meios aéreos nos troços de maior valor ecológico, além de limitar drasticamente a circulação de veículos de apoio.
Na sequência das questões suscitadas sobre a passagem da 7.ª etapa da 87.ª Edição da Volta a Portugal em Bicicleta pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclarece que decidiu condicionar a passagem dos ciclistas ao cumprimento de fortes medidas de proteção da biodiversidade.
De acordo com o ICNF, a decisão resultou de uma análise técnica e jurídica cuidadosa e aprofundada, realizada no quadro dos procedimentos legalmente previstos, num processo em que a proteção da natureza, dos habitats e das espécies presentes no Parque Nacional constituiu sempre a principal prioridade.
O percurso proposto atravessa “uma zona com elevado valor ecológico e que, por essa razão, exige especiais cuidados”. Foi, por isso, analisada não apenas a passagem dos atletas, mas também o conjunto das atividades associadas ao evento, incluindo a circulação de veículos de apoio, os meios aéreos, a presença de público e o ruído.
A análise concluiu que o percurso proposto para a etapa coincide exclusivamente com uma via pavimentada já existente, e durante um período muito limitado. “O troço em causa corresponde a uma estrada onde existe circulação motorizada regular, sem que daí tenha resultado, até à data, qualquer impacte negativo significativo conhecido sobre os habitats naturais, as espécies ou os valores ambientais presentes.“
Do ponto de vista jurídico, o Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês prevê um regime de autorização sujeito à apreciação caso a caso, permitindo avaliar a compatibilidade de cada situação com os objetivos de conservação e definir as condicionantes necessárias para salvaguardar os valores naturais em presença.
Nesse sentido, “a autorização foi acompanhada por um conjunto de medidas específicas destinadas a minimizar qualquer eventual perturbação, nomeadamente a limitação da circulação de veículos de apoio ao estritamente indispensável, a interdição da permanência de público em todo o trajeto que atravessa os setores ecologicamente mais sensíveis do percurso, a exclusão de meios aéreos em áreas de ambiente natural e outras medidas de gestão consideradas necessárias para proteção das espécies, habitats e restantes valores naturais“.
Foi igualmente “recomendada a integração, por parte da organização, de ações de comunicação e sensibilização ambiental, em articulação com o ICNF, que contribuam para a divulgação dos objetivos de conservação do Parque Nacional e do património natural que este alberga“.
O ICNF afirma que irá acompanhar a realização da prova, em articulação com as restantes entidades competentes, de forma a verificar o cumprimento integral das condições estabelecidas e a garantir a salvaguarda dos valores naturais do Parque Nacional da Peneda-Gerês.