A taxa de carbono sobre os combustíveis vai mesmo manter-se congelada até ao final do mês de junho, em consequência do aumento do preços dos combustíveis, segundo uma portaria publicada, esta quarta-feira, em Diário da República.
A “taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-A do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) é fixado anualmente com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 92.º-A do CIEC“, explica o Governo..
Esta taxa foi suspensa, em dezembro, numa portaria que previa vigorar até 31 de março deste ano. Sem esta suspensão, o Governo alertou que os combustíveis ficariam mais caros cinco cêntimos por litro logo no início de 2022.