O Governo solicitou um parecer técnico sobre a possível quebra de isolamento para votar nas legislativas de 30 de janeiro, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, à saída da reunião com o Infarmed.
“O senhor primeiro-ministro anunciou que a senhora ministra da Administração Interna terá pedido ao Conselho Consultivo da PGR um parecer sobre o saber-se se o isolamento impede o exercício do direito de voto, ou se é possível exercer o direito de voto, em condições de segurança, apesar do isolamento, isto é, suspendendo o isolamento para esse efeito; o que reduziria, naturalmente, o número daqueles que não poderiam se o quisessem exercer o direito de voto”, declarou o Presidente da República.
“É uma questão a ponderar se é possível ou não constitucionalmente e se é possível ou não em tempo útil haver retoque legislativo que também ajude a enfrentar esta situação“, acrescentou.
Ainda a respeito das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que o aumento de novos casos com a Covid-19 está a ser acautelado “através do aumento significativo do número de mesas para antecipação de voto“.