Já são conhecidos os 44 produtos que vão beneficiar, nos próximos seis meses, de IVA à taxa zero. A lista foi elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, e vai entrar em vigor a partir de abril e resulta de um acordo com os produtores e a distribuição.
São 600 milhões de euros de receita fiscal e apoios aos produtores, de que o Estado prescinde nesta medida, de acordo com uma estimativa do Governo.
Da lista constam:
Cereais e derivados:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
Hortícolas:
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Frutas
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão de bico
- Ervilhas
Laticínios
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carnes, Pescado e ovos
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Gorduras e óleos
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
Esta medida já tinha sido adotada em Espanha, sem muito sucesso pois a redução não se repercutiu nos preços. Para evitar o mesmo aconteça em Portugal, o Governo negociou com os produtores (através da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). Para o Governo, a colaboração de ambas é encarada como essencial para que se possa repercutir a diminuição do IVA no preço pago pelo consumidor.