Realizou-se esta segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023, nova sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que teve, como é habitual, transmissão na antena da Alto Ave. Uma agenda de 36 pontos – incluindo o período de intervenção do público.

Antes da ordem do dia, e como é habitual, várias intervenções dos eleitos municipais sobre diversos assuntos de considerados de interesse municipal: Paulo Silva (PSD), António Gago (PSD), João Manuel Vieira (presidente da junta de Salamonde), Dinis Frias (PS), Hernâni Gouveia (PS), Domingos Cerqueira e Pedro Pires (PS). Seguidas de respostas do presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, António Cardoso.

ORDEM DO DIA

1. Apreciação e votação da ata da sessão anterior – aprovado por maioria com seis abstenções por ausência;

2. Eleição de um representante para integrar a Comissão alargada de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Vieira do Minho – Apenas uma lista apresentada. Eleito Paulo Manuel Marques da Silva com 28 votos a favor e nove brancos;

3. Declarações emitidas nos termos do artigo 15° da Lei dos Compromissos – tomada de conhecimento

4. Alteração ao mapa de pessoal – aprovado por maioria com nove abstenções;

Intervenção de Pedro Pires (PS), seguida da respetiva resposta do presidente da Câmara Municipal, António Cardoso.

Intervenção de Vânia Cruz (PS) em defesa da honra.

Protesto de Pedro Pires (PS) por não lhe ter sido dada a palavra novamente.

5. Proposta de tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para o ano de 2023 – aprovado por maioria com nove votos contra, com declarações de voto de Pedro Pires (PS) e Paulo Silva (PSD)

6. Estratégia Local de Habitação – aprovada por maioria com nove abstenções, com declaração de voto de Sameiro Carvalho (PS) e Pedro Pires (PS).

Intervenção de Pedro Pires (PS), seguida da respetiva resposta do presidente da Câmara Municipal, António Cardoso.

Intervenção de Luís Carneiro, seguida de resposta de Pedro Pires e do presidente da Câmara Municipal, António Cardoso.

7. Sétima Revisão ao Regulamento Municipal sobre as zonas de estacionamento tarifado e de duração limitada na vila de Vieira do Minho – aprovado por unanimidade

8. Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à reparação de valetas em cimento na freguesia – aprovado por unanimidade

Intervenção de Sameiro Carvalho (PS), seguida da respetiva resposta do presidente da Câmara Municipal, António Cardoso.

9. Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à recolha semanal dos contentores do lixo e de monos – aprovado por unanimidade

10. Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à colocação de calçada à fiada da Avenida de Pepim – aprovado por unanimidade

11. Transferência de competências para a Junta de Vieira do Minho, com vista à reconstrução de entradas e passeios na Rua Doutor Carlos Magalhães – aprovado por unanimidade

12. Transferência de competências para a Junta de Rossas, com vista ao alargamento da Rua de Ortezelo de Cima – aprovado por unanimidade

13. Transferência de competências para a Junta de Parada de Bouro, com vista à recolha de lixo doméstico – aprovado por unanimidade

14. Transferência de competências para a Junta de Parada de Bouro, com vista à construção de muro de suporte na Rua Nossa Senhora dos Prazeres – aprovado por unanimidade

15. Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à construção de bunker para instalação de ATM – aprovado por maioria com oito votos contra

16. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista a fazer face com despesas administrativas da Junta – aprovado por unanimidade

17. Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar nas despesas de secretariado da Junta – aprovado por unanimidade

18. Pedido de apoio técnico por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à execução de projeto de arquitetura, estudo prévio da Escola Profissional de Ruivães – aprovado por unanimidade

19. Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à execução de projeto de arquitetura para os novos balneários de apoio ao campo de futebol Francisco Matos – aprovado por unanimidade

20. Para ratificação deliberação da Câmara Municipal que aprovou pedido da Junta de Freguesia de Cantelães para esta proceder ao averbamento na descrição do registo predial do edifício da sede da Junta de Freguesia e Jardim de Infância da Freguesia de Cantelães – aprovado por unanimidade, com declaração de voto de Pedro Pires (PS)

21. Transferência de competências para a Junta de Salamonde, com vista à realização de obras de beneficiação da rua da Quinta do Sol – aprovado por unanimidade

22. Transferência de competências para a Junta de Salamonde, com vista à conservação e reparação de valetas – aprovado por unanimidade

23. Transferência de competências para a Junta de Salamonde, com vista à reconstrução de condutas de águas pluviais na rua da Alamela – aprovado por unanimidade

24. Transferência de competências para a Junta de Pinheiro, com vista a apoiar no funcionamento do CCL – aprovado por unanimidade

25. Transferência de competências para a União de freguesias de Caniçada e Soengas, com vista a apoiar no funcionamento do CCL – aprovado por unanimidade

26. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar no transporte dos alunos do Centro Escolar para o Pavilhão João Quintas Carneiro, bem como dos idosos para os CCLs – aprovado por unanimidade

27.-Transferência de competências para a Junta de Rossas, com vista à realização de atividades no âmbito dos CCLs – aprovado por unanimidade

28. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Cantelães, com vista apoiar nas o b r a sede melhoria do cemitério – aprovado por unanimidade

29. Transferência de competências para a Junta de Vieira do Minho, com vista ao alargamento da Rua de Quintães, no lugar de Azevedo – aprovado por unanimidade

30. Transferência de competências para a Junta de Eira Vedra, com vista à construção de muro de pedra de aproximadamente 42 m2, na Rua das Alminhas – aprovado por unanimidade

31. Regulamento Municipal do Concurso de “Mel De Vieira” – aprovado por unanimidade

32. Proposta de Subconcessão de Parcela de Terreno Junto à E.M. 304 com vista a colocação de ciclovia – aprovado por unanimidade, com declaração de voto de Pedro Pires (PS) e respetiva resposta do presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, seguida de nova declaração de Pedro Pires.

33. Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo – Construção da Casa da Cultura 2a Fase; Pavimentação da Rede Viária do Parque Industrial – Pepim; Pavimentação do com de ligação Sanguinhedo- Pepim; Pavimentação da Rua Dr. Carlos Magalhães; Juntas de Freguesia – Delegação de Competências até € 700.000,00 (Setecentos Mil Euros) – aprovado por maioria com nove abstenções.

34. Primeira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais – aprovado por maioria com nove abstenções.

35. Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município – tomada de conhecimento

36. Voto de Louvor e Homenagem ao Padre António Pereira Lima – aprovado por unanimidade

37. Período de intervenção aberto ao Público

Intervenção de Maria Antonieta Dias, com resposta do presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, António Cardoso, e da presidente da União de Freguesias Caniçada/Soengas, Fátima de Jesus.

Intervenção de José Alves Vieira, com resposta do presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, António Cardoso.

Intervenção de Pedro Pires (PS).

38. Aprovação da ata em minuta

A sessão terminou já para lá das 00H30, tendo sido marcada, e como é já habitual, por momentos de maior tensão e discussão.